O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) anunciou, nesta terça-feira (1º/9), um pacote de propostas para o setor de saneamento básico. Entre as medidas, está a revisão do contrato do estado com a Sabesp em até 180 dias, caso seja eleito em outubro. A promessa foi feita durante agenda de campanha em Hortolândia, no interior paulista, cidade que enfrenta problemas com a qualidade da água distribuída pela companhia.
O programa, batizado de Gestão Hídrica, também prevê mudanças na forma de cobrança das contas de água. Haddad defende a revisão da metodologia de cálculo dos valores e a criação de novas regras para parcelamento de débitos, com limite para juros e encargos em caso de atraso no pagamento.
A ampliação da tarifa social é outro ponto central da proposta. Segundo o candidato, o benefício deve alcançar mais famílias de baixa renda, com subsídio direto para reduzir o impacto das contas no orçamento doméstico. A medida, afirma, busca aliviar quem mais depende do serviço público.
O plano também inclui uma reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A ideia é aumentar o quadro de servidores e técnicos para reforçar a fiscalização sobre as práticas e os gastos da Sabesp. A proposta surge após episódios envolvendo obras da empresa que resultaram na morte de três pessoas neste ano.
Em maio, duas mortes foram registradas no Jaguaré, zona oeste da capital, e uma em Mairiporã, na região metropolitana, após o rompimento de uma caixa d’água da companhia. Os casos acenderam o alerta para a segurança das operações da estatal e para a capacidade de supervisão dos órgãos reguladores.
Haddad também tem criticado o processo de privatização conduzido pelo atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em discursos recentes, o petista citou um aumento de 27% nas falhas do sistema sobre trilhos após a concessão, além de um recorde de queixas contra a Sabesp no Procon-SP. Ele ainda mencionou reclamações do interior sobre a instalação de pórticos do free flow.
As declarações fazem parte da estratégia de campanha para contrapor as políticas de desestatização do governo estadual. Enquanto isso, pesquisas apontam cenário favorável a Tarcísio na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, com vantagem sobre Haddad em cenários de primeiro turno.
A proposta de revisão contratual em 180 dias é vista como uma das principais bandeiras do plano de governo do PT para o setor. A campanha promete detalhar os demais eixos do programa nos próximos dias, incluindo metas de universalização do saneamento e investimentos em infraestrutura hídrica no estado.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/haddad-quer-revisar-contrato-da-sabesp-em-ate-180-dias-caso-seja-eleito