A Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, informou que analisa uma manifestação protocolada por duas associações do setor contra o edital de Parceria Público-Privada (PPP) destinada ao tratamento de resíduos sólidos urbanos. O contrato, avaliado em R$ 213,4 milhões, teria vigência de 30 anos e prevê a destinação do lixo doméstico da cidade.
A concorrência pública está marcada para 16 de setembro de 2026. Enquanto isso, a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) apresentaram questionamentos técnicos, regulatórios e de segurança ao projeto.
O principal ponto de preocupação das entidades é a adoção de tecnologias como pirólise e gaseificação para o tratamento dos resíduos. Segundo as associações, esses métodos não possuem histórico de operação comercial em larga escala para resíduos sólidos urbanos no Brasil, o que elevaria os riscos do empreendimento.
Um relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos reconhece que a pirólise ainda não é utilizada em plantas comerciais no país. O documento, no entanto, defende que a transferência de riscos ao setor privado, por meio da PPP, seria a solução para viabilizar o projeto.
A própria equipe técnica da prefeitura classifica a pirólise como de alto risco tecnológico, operacional e regulatório, especialmente quando comparada a alternativas como a biodigestão, considerada de baixo risco, e a gaseificação, de risco moderado. Apesar disso, a administração municipal afirma que o modelo de parceria pode garantir a modernização da gestão de resíduos e benefícios ambientais e econômicos.
As associações alertam ainda para possíveis riscos operacionais, como a formação de alcatrão, ceras e coque durante o processo, além de poeira de carvão e corrosão do solo. Também mencionam o perigo de acidentes graves, como incêndios e explosões, citando ocorrências registradas na Dinamarca, na Finlândia e na Coreia do Sul.
A Prefeitura de Marília não detalhou o teor da resposta às entidades, mas afirmou que a manifestação será analisada pela comissão responsável. A disputa judicial ou administrativa, se houver, pode impactar o cronograma da licitação, que segue prevista para setembro.
Especialistas ouvidos pela reportagem reforçam que a escolha da tecnologia para tratamento de resíduos exige avaliação criteriosa, considerando não apenas os custos, mas também a segurança e a viabilidade ambiental de longo prazo. O caso de Marília ilustra o debate crescente sobre a destinação do lixo em cidades médias brasileiras.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/cidade-sp-ppp-lixo-contestacao