O desabamento de um prédio em construção sobre uma residência na Penha, zona leste de São Paulo, na madrugada deste sábado (12), deixou duas mulheres mortas — uma delas grávida — e outras quatro pessoas ainda desaparecidas sob os escombros. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que a Polícia Civil foi acionada para prender os proprietários da construtora responsável pela obra.
Segundo o prefeito, os responsáveis são pai e filho. O filho, além de sócio, atuaria como engenheiro responsável técnico pela construção. A ordem de prisão foi solicitada após a Prefeitura identificar que uma determinação anterior para demolir a estrutura não teria sido cumprida.
A construção já era alvo de medidas administrativas desde 2019, quando foi autuada e interditada por falta de alvará. Em 2021, o município recorreu à Justiça para impedir o avanço da obra. De acordo com Nunes, uma decisão posterior condicionou a construção de um novo prédio à demolição da estrutura antiga, o que não ocorreu.
O prefeito afirmou que o advogado dos responsáveis confirmou que a demolição não foi concluída. «Se ele falou isso, que ele nunca fez essa demolição, ele acabou de fazer uma confissão de um crime», declarou Nunes.
A situação também levanta dúvidas sobre um documento de fiscalização assinado em fevereiro de 2024 por uma funcionária da Subprefeitura da Penha. O texto afirmava que a demolição havia sido 'efetuada em sua integralidade' e que no local existia uma nova edificação. O prefeito acionou a Controladoria-Geral do Município para investigar a veracidade e as circunstâncias dessa vistoria.
O desabamento ocorreu na Rua Tequici. Duas pessoas foram resgatadas com vida — um homem de cerca de 30 anos e uma criança de 7 anos — e encaminhadas para atendimento médico. Até o início da tarde, outras quatro vítimas permaneciam soterradas: uma criança, um casal e uma mulher. O Corpo de Bombeiros informou que ainda não era possível confirmar se estavam vivas.
Cerca de 60 bombeiros, com apoio de 20 viaturas e cães de busca, trabalhavam no local para localizar as vítimas. A residência atingida abrigava mais de dez moradores, segundo relatos de parentes.
A Prefeitura informou que a obra não possuía alvará válido e que a interdição de 2019 nunca foi regularizada. O caso segue em apuração pelas autoridades policiais e pela Controladoria, que deverá apurar eventuais responsabilidades administrativas e técnicas.
Em nota, a gestão municipal reiterou que acompanha as buscas e que presta apoio às famílias afetadas. Não há prazo para a conclusão das investigações sobre o documento de fiscalização assinado em 2024.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/donos-de-construtora-de-predio-que-desabou-em-sp-serao-presos-diz-nunes