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São Paulo

Defesa de produtora vê como positiva a quebra de sigilo em inquérito sobre o filme Dark Horse

Advogado Ricardo Sayeg afirmou que a investigação não representa acusação nem condenação e defendeu o devido processo legal.

Foto: Reprodução
Raphael Nogueira Felix
13 de setembro de 202613:20
Atualizado agora há pouco às 16:20

A defesa da empresária Karina Gama classificou como positiva a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de suspender o sigilo do inquérito que apura a produção do filme Dark Horse. A medida foi tomada neste domingo (13/9) e envolve investigações sobre movimentações financeiras da empresária por meio de duas entidades.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Ricardo Sayeg afirmou que a apuração é legítima e que o esclarecimento interessa a todos. «Investigar é legítimo. Esclarecer é do interesse de todos. Mas investigação não é acusação, muito menos condenação, e a repercussão política jamais poderá substituir o devido processo legal», declarou.

Segundo a defesa, já foram apresentadas mais de 20 mil páginas de documentação às autoridades responsáveis pelo caso. O material, de acordo com os advogados, busca demonstrar a regularidade das atividades das entidades citadas no inquérito.

Na quinta-feira (10/9), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Entre os locais visitados estão a sede de empresas ligadas a Karina Gama, como o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, em São Paulo, além de endereços no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

De acordo com a investigação, existem indícios de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados que teria direcionado parte dos recursos recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. O deputado federal e candidato à reeleição Mário Frias também é alvo da apuração.

Karina Gama é investigada ainda por suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de São Paulo. Em junho deste ano, a dona da produtora GoUp Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse, foi alvo da Operação Wi-Fi Livre, que apura se parte da produção cinematográfica teria sido financiada por contrato público firmado entre uma organização não governamental e a Prefeitura da capital.

As autoridades apuram possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil para a contratação e instalação de Wi-Fi em comunidades periféricas da cidade. As investigações apontaram uma série de falhas consideradas graves e indícios de conduta ilegal desde a origem da contratação.

A decisão do ministro Flávio Dino de suspender o sigilo do inquérito permite que o teor da investigação se torne público, ampliando o acesso da sociedade às informações sobre o caso. A defesa de Karina Gama reiterou que continuará colaborando com as autoridades e que confia no esclarecimento dos fatos.

O caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal e na Polícia Civil de São Paulo. Não há, até o momento, condenação ou decisão final sobre o mérito das acusações, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/dark-horse-quebra-sigilo-positiva

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