O estado de São Paulo acumulou mais de 4,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular desde o início oficial da campanha das eleições de 2026, em 16 de agosto. O levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), atualizado na tarde desta segunda-feira (14/9), aponta 4.360 ocorrências distribuídas por 258 municípios paulistas.
Em menos de um mês de campanha, o volume já representa cerca de 76% de todas as denúncias contabilizadas durante todo o período eleitoral de 2022, quando o estado registrou 5.748 ocorrências oriundas de 296 cidades. Os números são do Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de queixas sobre irregularidades na propaganda.
São Paulo também concentra parcela relevante das ocorrências em âmbito nacional. As denúncias feitas no estado correspondem a 18% das aproximadamente 24,1 mil registradas em todo o Brasil neste ano.
Na lista das cidades com mais registros, a capital paulista lidera com 919 denúncias, seguida por São Bernardo do Campo (148) e Santo André (132).
Entre os cargos em disputa, candidatos a deputado federal são os principais alvos das queixas, com 2.008 registros. Na sequência aparecem os postulantes a deputado estadual, relacionados a 1.814 ocorrências.
Mais da metade das denúncias está relacionada a propaganda eleitoral em vias públicas: são 2.383 ocorrências, quase 55% do total. Outras 438 envolvem propaganda em bens públicos e 381 dizem respeito a irregularidades na internet.
As regras eleitorais vedam propaganda em determinados bens públicos ou de uso comum, como postes de iluminação, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus. A restrição alcança placas, faixas, cavaletes, bonecos, pinturas e outras formas de divulgação. Também são proibidos outdoors, inclusive eletrônicos, e peças publicitárias que produzam efeito visual semelhante ao de um outdoor.
As irregularidades podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral disponível para celulares Android e iOS. O celular é o principal meio usado pelos paulistas para fazer as denúncias: segundo o TRE-SP, 53,8% dos registros foram enviados por aparelhos Android e cerca de 41% por iPhones. Aproximadamente 5% chegaram diretamente aos cartórios eleitorais.
Das mais de 4,3 mil ocorrências registradas até agora, 422 (9,7%) já resultaram em peticionamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Outros 59% dos registros seguem em andamento e 31,3% foram baixados do sistema.
O Pardal também pode ser acessado pela versão web, o que amplia os canais disponíveis para o eleitor relatar eventuais irregularidades. A Justiça Eleitoral orienta que a denúncia seja feita com informações que permitam a identificação do local e do responsável pela propaganda.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/sp-ja-tem-43-mil-denuncias-de-propaganda-irregular-nas-eleicoes-de-2026