O Conselho de Justificação Militar, responsável por decidir se o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, será ou não demitido da Polícia Militar de São Paulo, obteve acesso às provas do inquérito que investiga a morte de sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos. A autorização para o compartilhamento dos documentos foi concedida pela 5ª Vara do Júri na última segunda-feira (21/9).
Gisele Alves Santana foi encontrada sem vida no imóvel onde residia com o marido, na região do Brás, no centro da capital paulista. A ocorrência foi inicialmente tratada como óbito, mas depois foi reclassificada como morte suspeita. Segundo relatos de familiares, a soldado teria tentado se separar do tenente-coronel e vivia em uma relação considerada abusiva por parentes.
O Conselho de Justificação é um processo administrativo especial que analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa. Ao apurar condutas irregulares, o colegiado pode aplicar punições que vão desde a demissão até a reforma do militar. O procedimento inclui a escolha de três oficiais mais antigos que o tenente-coronel para avaliar sua conduta.
A decisão final do conselho sobre a demissão será submetida ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Caso o TJM referende a demissão, o próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O tenente-coronel está preso preventivamente sob suspeita de feminicídio e será julgado pelo Tribunal do Júri.
Após a prisão, Geraldo foi transferido para a reserva da corporação a pedido. A medida foi publicada no Diário Oficial em 2 de abril. O militar tem 30 anos de carreira e adquiriu o direito de se aposentar por tempo de serviço em 2016. A passagem para a reserva, no entanto, não impede que ele seja demitido da corporação e perca a patente de tenente-coronel, o segundo posto mais alto na hierarquia da PM.
Em nota ao Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que «a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário».
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, determinou em 31 de março a instauração do conselho deliberativo que analisa a demissão do tenente-coronel. O processo corre em paralelo à ação penal e tem como objetivo avaliar se o oficial possui condições de permanecer na ativa.
A defesa do militar não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
O caso segue em tramitação na Justiça Militar e no Tribunal do Júri, sem data definida para julgamento. A reportagem acompanhará os desdobramentos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/conselho-provas-tenente-coronel