O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (29) que a candidata a deputada federal Marina Helena, do Novo, retire das redes sociais o vídeo intitulado «O mundo mágico de Erika Hilton». O conteúdo critica e ironiza pautas defendidas pela deputada Erika Hilton, do PSol.
A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi e atende a uma representação protocolada pela parlamentar do PSol na noite de segunda-feira (28). A ordem abrange as plataformas Instagram, X, Facebook e TikTok, que têm 24 horas para cumprir a determinação.
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária que varia de R$ 1 mil a R$ 30 mil. Segundo informações do processo, o vídeo já ultrapassou a marca de 4,3 milhões de visualizações apenas no Instagram.
Apesar de acolher o pedido de remoção, a magistrada não validou todos os argumentos apresentados pela acusação. A desembargadora rejeitou as alegações de que Marina Helena teria divulgado conteúdo falso, descontextualizado gravemente a fala da adversária ou cometido deepfake e violência política de gênero.
Na avaliação da juíza, a liberdade de expressão no ambiente eleitoral protege manifestações como críticas contundentes, sátiras e ironias. Ela registrou ainda que o tom «negativo, ácido ou mesmo desagradável» de uma propaganda não é suficiente, por si só, para justificar uma intervenção judicial.
A candidata do Novo tem dois dias para apresentar sua defesa no processo. Após essa etapa, o caso seguirá para análise da Procuradoria Regional Eleitoral, que emitirá parecer antes de uma decisão final.
O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, o que adiciona urgência ao calendário processual. Decisões como essa costumam ocorrer às vésperas do pleito, quando a Justiça Eleitoral intensifica o julgamento de representações sobre propaganda e conteúdo publicado na internet.
A remoção do vídeo das redes sociais de Marina Helena representa um capítulo recente da disputa jurídica entre as duas pré-candidatas. O caso também reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão em período eleitoral e sobre o uso de plataformas digitais por candidatos.
Procurados, os representantes de Marina Helena e de Erika Hilton não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tre-sp-determina-que-candidata-do-novo-apague-video-sobre-erika-hilton