O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL) foi conduzido a uma delegacia na madrugada desta segunda-feira (19) após efetuar um disparo de arma de fogo dentro de uma balada na zona sul de São Paulo. Ele prestou depoimento e foi liberado, sem prisão em flagrante. A ocorrência gerou debate sobre os limites da imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.
De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada após o tiro. Testemunhas relataram que o deputado teria importunado mulheres no estabelecimento e foi repreendido por um homem. Em seguida, outras duas pessoas se aproximaram e pediram que ele se afastasse, momento em que o disparo ocorreu. A Polícia Civil investiga se o tiro foi acidental.
Há versões divergentes sobre o ocorrido. Uma delas afirma que Aguiar sacou a arma; outra sustenta que ele caiu e a arma disparou acidentalmente. A pistola utilizada tinha registro válido e o deputado possui autorização de porte. A arma e um veículo com placas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram apreendidos para perícia.
A não detenção do parlamentar está amparada pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal. O texto constitucional estabelece que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis. Como o disparo em via pública, em tese, configura crime afiançável, a prisão não foi efetuada. Especialistas ressaltam que a imunidade não impede a investigação nem uma eventual condenação.
Segundo informações divulgadas, o deputado participou, no domingo (18), de um ato político na Avenida Paulista em apoio ao candidato à Presidência da República Flavio Bolsonaro (PL). O episódio na balada ocorreu horas depois. A reportagem procurou a assessoria do parlamentar e a Alesp para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Marcelo Aguiar, nascido em 1973, é economista e gestor público. Foi eleito vereador na capital paulista em 2008 e deputado federal por São Paulo em 2010, exercendo dois mandatos. Em 2026, não conseguiu a reeleição. Em seu perfil oficial na Alesp, descreve sua atuação como pautada por «firmeza ética, preparo técnico e sensibilidade social» e afirma defender «os princípios da moral cristã na sociedade».
Além da carreira política, o deputado também se apresenta como cantor de música cristã contemporânea, tendo iniciado na música sertaneja. A investigação segue em curso e novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias, incluindo a oitiva de testemunhas e a análise das imagens de câmeras de segurança do estabelecimento.
A ocorrência reacendeu a discussão sobre o alcance da imunidade parlamentar. Juristas lembram que o instituto protege o exercício do mandato e não deve ser confundido com impunidade. A Constituição prevê que casos de crimes comuns sejam analisados pelo Poder Judiciário, que pode adotar medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento do cargo ou proibição de frequentar determinados locais.
O caso também levanta questionamentos sobre o porte de arma por autoridades. O deputado possui autorização legal para portar a pistola, mas a forma como a arma foi utilizada será apurada. A Polícia Civil não divulgou prazo para conclusão do inquérito. Procurada, a defesa do parlamentar não se manifestou até o fechamento desta edição.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/marcelo-aguiar-pl-tiro-imunidade