O Programa Casa Paulista, do Governo de São Paulo, entregou nesta quinta-feira (11) 194 títulos de propriedade a moradores do Residencial Ibiúna, na Região de Sorocaba. A ação, que contou com investimento estadual de R$ 757 mil, foi realizada por meio do Programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária de imóveis.
A cerimônia de entrega contou com a presença da secretária executiva do programa, Candelária Maria Reyes, que destacou a importância da iniciativa. Segundo ela, o governo estadual já regularizou mais de 151 mil residências em parceria com os municípios, um número considerado histórico para a gestão atual.
Além do benefício individual, a regularização fundiária traz ganhos coletivos. Reyes explicou que, com a regularização, áreas públicas como ruas passam a pertencer oficialmente ao município, permitindo investimentos em infraestrutura, como asfalto, creches e postos de saúde. A medida, portanto, contribui para o desenvolvimento de toda a cidade.
Com os títulos em mãos, os moradores agora são legalmente proprietários de seus imóveis, que antes estavam em situação irregular. Isso garante segurança jurídica e abre portas para acesso a crédito formal, possibilidade de venda do imóvel e transmissão por herança.
Lucinda Vieira, moradora do Residencial Ibiúna há 37 anos, comemorou a conquista. Ela relatou que a espera pela documentação gerava insegurança, mas agora se sente aliviada. Para ela, o título também valoriza o imóvel, permitindo uma eventual venda por preço melhor.
Quitéria Constância Guimarães de Assis, de 87 anos, também recebeu sua matrícula. Acompanhada da neta, ela disse que pensava que morreria sem a escritura da casa, onde mora há mais de três décadas. Com o documento, suas esperanças estão renovadas.
O Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), ofereceu apoio técnico à Prefeitura de Ibiúna em todas as etapas do processo, incluindo busca documental, levantamentos topográficos e encaminhamento ao cartório. O serviço é gratuito para municípios e moradores.
Desde 2023, a CDHU e o Programa Cidade Legal já regularizaram 152,6 mil unidades habitacionais, com investimentos totais de R$ 595,1 milhões. A meta da atual gestão é ampliar o acesso à regularização fundiária para beneficiar um número ainda maior de famílias que aguardam há décadas pelo documento oficial de seus imóveis.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/casa-paulista-em-ibiuna-190-familias/