O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (5/11) a segunda fase da Operação Laziosi, que apura a venda de medicamentos oncológicos falsificados por uma distribuidora. Segundo a investigação, nove unidades falsas de um remédio usado no tratamento de câncer foram comercializadas com um hospital de Araras, no interior paulista, e uma delas chegou a ser ministrada em um paciente. As outras oito foram recolhidas pela própria empresa e substituídas por um lote que, de acordo com as autoridades, coincide com uma carga roubada em Uberaba (MG) em novembro de 2024.
A distribuidora, identificada como NacionalFarma, já havia sido alvo da primeira fase da operação em novembro do ano passado. Na ocasião, um laboratório fabricante de um imunoterápico de alto custo denunciou a venda de uma unidade falsificada a um hospital da capital paulista. Uma perícia oficial confirmou a falsificação daquele medicamento. Mesmo após a ação policial, a mesma empresa teria vendido as nove unidades falsas ao Hospital Unimed de Araras em abril de 2025, conforme o MPSP.
De acordo com o Ministério Público, a distribuidora integrava uma rede de empresas interligadas, algumas sem estrutura operacional nos endereços declarados. Entre janeiro e novembro de 2024, a empresa teria emitido notas fiscais de saída do imunoterápico falsificado que somam mais de R$ 1,5 milhão, com destinatários em sete estados. A investigação aponta que a atuação do grupo envolvia a falsificação de documentos fiscais para dar aparência de legalidade às transações.
Nesta quinta-feira, são cumpridos três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araraquara, Matão, Marília, Mirassol e São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 15 milhões em bens e valores dos investigados, de empresas ligadas a eles e de pessoas usadas como laranjas. Sete empresas tiveram as atividades interrompidas por determinação judicial.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são Nalva Braz do Nascimento, Petter Gabriel Cavalcante Chagas e Sharlene Chaves Barbosa. Nalva é apontada como proprietária da NacionalFarma, com acesso integral e exclusivo aos sistemas internos de gestão da empresa, e figurava como responsável legal perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Petter Gabriel atuava como elo entre a distribuidora e o mercado hospitalar, sendo responsável por negociar cotações com estabelecimentos de saúde e por providenciar documentação fiscal para justificar a comercialização.
O caso de Araras veio à tona após a primeira fase da operação, quando as autoridades já tinham conhecimento do esquema. A administração do medicamento falsificado em um paciente levanta preocupações sobre a segurança do tratamento oncológico e a necessidade de rigor na fiscalização da cadeia de distribuição de remédios de alto custo. O MPSP não informou o estado de saúde do paciente que recebeu a dose falsificada.
A reportagem procurou a NacionalFarma e o Hospital Unimed de Araras para comentar as acusações. Até a publicação desta matéria, não havia posicionamento das partes. O espaço segue aberto para manifestações.
A Operação Laziosi é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP, com apoio da Polícia Civil. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e apurar a extensão do esquema de falsificação e distribuição de medicamentos oncológicos.
A venda de medicamentos falsificados é crime hediondo, previsto no Código Penal, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão, além de multa. A Anvisa recomenda que hospitais e pacientes verifiquem a procedência dos medicamentos e denunciem irregularidades.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/operacao-do-mpsp-paciente-foi-tratado-com-medicamento-falso-contra-cancer