A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, realizou na última sexta-feira (17) a operação "Cidade e Ordem", que resultou na interdição de um bar no bairro Cidade Boa Vista por descumprimento da Lei Antifumo. A ação integrada envolveu a Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM), Setor de Fiscalização de Posturas, Departamento de Trânsito e Polícia Militar.
Durante a fiscalização, dez estabelecimentos foram vistoriados em diferentes regiões do município. Oito deles estavam fechados no momento da operação. Nos dois locais abertos, foram constatadas irregularidades que geraram autuações, notificações e uma interdição sanitária.
O principal desdobramento ocorreu em um bar localizado na rua Dona Ida Gonçalves, no bairro Cidade Boa Vista, onde a Vigilância Sanitária lavrou Auto de Infração e determinou a interdição imediata por descumprimento da Lei Estadual nº 13.541/2009, que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo.
No mesmo estabelecimento, a GCM realizou aferição sonora e constatou que os níveis de ruído estavam dentro do permitido. Já a Fiscalização de Posturas notificou o responsável para apresentar documentação exigida e orientou sobre o horário regular de funcionamento.
Outro bar, situado na avenida Boa Vista, foi autuado pela GCM por perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas também o notificou por descumprimento do horário de funcionamento e por falta de documentação. A Vigilância Sanitária, por sua vez, verificou que a documentação sanitária estava regular.
As equipes também visitaram endereços nas avenidas Miguel Badra e Katsutoshi Naito, ruas Valdomiro Pereira Lima, Dezenove de Julho, Planalto, Marlene Gomes Tanoeiro e dois pontos na rua Maria de Lourdes Molina Vieira. Em todos esses locais, os imóveis estavam fechados no momento da vistoria.
No balanço geral, a GCM registrou uma autuação por perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas emitiu três notificações: duas para apresentação de documentação e uma por descumprimento do horário de funcionamento. A Vigilância Sanitária lavrou um Auto de Infração e promoveu uma interdição sanitária.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar, que disponibilizou três viaturas e sete policiais. Participaram também dez agentes da GCM e equipes das demais pastas.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, destacou o caráter preventivo da ação. “O trabalho integrado entre as forças de segurança e os órgãos de fiscalização permite uma atuação mais eficiente no combate às irregularidades. Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos funcionem dentro da legislação, preservando o direito ao sossego, à saúde pública e à segurança da população. As operações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade, reforçando o compromisso da administração do prefeito Pedro Ishi em manter a ordem e o bem-estar dos suzanenses”, afirmou.
A operação "Cidade e Ordem" integra um conjunto de ações da prefeitura para coibir irregularidades em estabelecimentos comerciais, com foco na segurança, saúde e ordem pública. Novas fiscalizações devem ocorrer nas próximas semanas em outras áreas do município.
Fonte de referência: Suzano — https://suzano.sp.gov.br/operacao-cidade-e-ordem-interdita-bar-por-descumprimento-da-lei-antifumo-no-boa-vista