A Prefeitura de Suzano formalizou adesão ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), iniciativa que busca ampliar a oferta e a qualidade de soluções habitacionais destinadas à população de baixa renda. O anúncio foi feito após reunião técnica realizada na quinta-feira (1º) no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), em Mogi das Cruzes.
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e a diretora de Planejamento Territorial da pasta, Eliene Coelho, participaram do encontro, que apresentou as diretrizes do programa e as legislações que regulam a Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social (Athis) no âmbito federal (Lei 11.888/2008) e municipal (Leis 194/2011 e 236/2014).
A parceria permitirá que Suzano receba capacitação de gestores e técnicos municipais, de profissionais de arquitetura e urbanismo e de organizações da sociedade civil, além de oficinas, seminários, intercâmbio de experiências nacionais e internacionais e ações de mobilização e comunicação.
Conforme foi demonstrado, o município pretende avançar em um trabalho já consolidado, cujos objetivos incluem o resgate da cidadania e da moradia digna, a adequação das moradias populares a condições mínimas de estabilidade e conforto, a garantia de segurança estrutural nas edificações e a proibição de ocupações em áreas de risco geotécnico ou ambientalmente fragilizadas.
A adesão também prevê a promoção do desenvolvimento urbano de acordo com a legislação municipal vigente e a adoção de procedimentos para regularização fundiária de imóveis públicos e privados de interesse social. A iniciativa busca reduzir a distância entre a política pública e sua implementação prática, fortalecendo governos locais, profissionais de arquitetura e urbanismo e organizações da sociedade civil.
O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e às diretrizes da ONU-Habitat para a promoção de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. A partir de agora, o município poderá ter contato com experiências aplicadas com êxito em outras cidades do Brasil e do exterior.
A diretora de Planejamento Territorial destacou que a parceria chega para impulsionar o trabalho já desenvolvido pela administração municipal. «Poderemos promover a aplicação dos conhecimentos adquiridos no aperfeiçoamento das políticas, programas e ações municipais relacionadas à Athis, por meio da articulação com demais secretarias municipais, departamentos, conselhos municipais, universidades, organizações da sociedade civil e outros atores locais relevantes», pontuou Eliene Coelho.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação ressaltou a importância do avanço para a melhoria da qualidade de vida da população. «Um dos pilares do nosso trabalho é buscar soluções que garantam moradia digna à população de baixa renda. Por isso, estamos trocando experiências com órgãos internacionais e especialistas de outros municípios, para fortalecer a atuação desenvolvida em Suzano e abrir caminho para iniciativas que qualifiquem as condições de habitação naqueles locais onde se verifica uma estrutura frágil e que apresentam risco», afirmou Elvis Vieira.
Com a adesão, Suzano passa a integrar uma rede internacional de cooperação técnica voltada à moradia adequada, com potencial de atrair conhecimento e metodologias que podem ser adaptadas à realidade local. A expectativa é de que as ações conjuntas com a ONU-Habitat contribuam para o aprimoramento contínuo das políticas habitacionais do município.
Fonte de referência: Suzano — https://suzano.sp.gov.br/suzano-adere-a-programa-da-onu-para-fortalecer-assistencia-tecnica-de-habitacao-em-interesse-social