O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino durante participação no Flow Podcast nesta quarta-feira (15). Segundo ele, ambos estariam atuando para que a Primeira Turma do STF assuma funções que seriam de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flávio afirmou que os ministros estariam criando precedentes para que a Primeira Turma atue como uma espécie de 'bypass' do TSE durante o processo eleitoral. A declaração ocorre em meio à preparação para as eleições deste ano, nas quais o senador é um dos postulantes ao Palácio do Planalto.
“Eles estão fazendo uma articulação para que essa Primeira Turma do Supremo seja uma espécie de bypass do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições”, afirmou o pré-candidato do PL. “Eles estão criando alguns precedentes lá para que durante as eleições, ao invés de o PT oficiar o TSE, [pode] oficiar direto a Primeira Turma. E, por lá, seja no inquérito das Fake News, [com] uma petição simples eles podem tirar um perfil do ar, podem dar punições, podem dar suspensões. Eles querem fazer as vezes do TSE”, disse.
O senador citou como exemplo a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por interferência em processo judicial. Esse caso, segundo Flávio, seria um dos precedentes criados pelos ministros para ampliar o poder do colegiado.
Questionado sobre a decisão de Moraes que suspendeu as visitas de Flávio ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por 90 dias, o pré-candidato classificou a medida como 'interferência clássica'. A suspensão foi determinada na última segunda-feira (13) e, segundo Flávio, visa dificultar sua pré-campanha.
“Se o Oruam quiser visitar o Marcinho VP na cadeia, ele vai. Mas o Bolsonaro que não fez nada, é inocente, tem essa restrição e não coincidentemente ele proíbe de falar por 90 dias, exatamente o prazo que se encerraria, logo imediatamente o 1º turno”, afirmou Flávio. “Então assim, uma interferência clássica, descarada de tentar dificultar ainda mais o nosso trabalho. Não só tentar enterrar o presidente Bolsonaro vivo”.
Durante o podcast, Flávio também chamou a suspensão das visitas de 'desumanidade' e afirmou que a medida foi tomada sem justificativa plausível. A defesa do ex-presidente já foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro, que teria motivado a restrição.
As declarações do senador ocorrem em um momento de tensão entre o PL e o STF, especialmente após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Flávio busca se consolidar como candidato da oposição, mas enfrenta desafios internos e externos para viabilizar sua campanha.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/flavio-acusa-moraes-e-dino-de-usurpar-papel-do-tse-nas-eleicoes