O Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Militar, resgatou 22 trabalhadores rurais que atuavam em condições análogas à escravidão em uma lavoura de feijão na cidade de Tejupá, no interior de São Paulo. A operação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo órgão.
Segundo o MPT, os homens eram provenientes de Itobi e estavam alojados em uma residência no distrito de Ribeirão Bonito, a cerca de 397 quilômetros do local de trabalho. No momento da fiscalização, a moradia estava alagada por causa de vazamentos no telhado, e o espaço se encontrava superlotado.
A residência não tinha camas, armários para pertences pessoais nem mesa para refeições. Os colchões utilizados pelos trabalhadores foram levados por eles próprios, e parte do grupo dormia na garagem e no corredor da casa por falta de quartos, de acordo com as imagens divulgadas.
Nas lavouras, a situação também era precária: não havia água potável, sanitários, papel higiênico ou locais adequados para as refeições. Os colhedores dispunham de apenas 15 minutos para se alimentar durante a jornada. A fazenda não forneceu equipamentos de proteção individual, e alguns homens trabalhavam descalços, inclusive sob chuva, sem capas impermeáveis.
O órgão apontou ainda que as refeições fornecidas aos trabalhadores eram cobradas deles, e não havia remuneração nos dias em que o trabalho ficava inviabilizado pelas chuvas. O recrutamento era feito verbalmente, sem qualquer registro em carteira de trabalho, e o pagamento era medido pelo volume colhido.
As condições encontradas desrespeitam a Norma Regulamentadora nº 31, que estabelece os parâmetros de segurança e saúde no trabalho rural, incluindo requisitos de higiene, conforto e habitabilidade. Os 22 trabalhadores haviam começado na lavoura em 28 de outubro e eram constantemente transferidos entre diferentes plantações do mesmo grupo.
O intermediador responsável pela contratação e organização da turma assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o procurador Gustavo Rizzo Ricardo. O acordo prevê o pagamento de R$ 88.585,14 em verbas rescisórias e indenizações individuais e coletivas.
Pelo TAC, o intermediário assumiu a obrigação imediata de regularizar as condições de alojamento ou transferir os trabalhadores para locais que atendam rigorosamente à legislação, além de fornecer alimentação adequada e água potável. A reportagem procurou o MPT para mais detalhes sobre o caso e aguarda retorno.
O caso reforça a necessidade de fiscalização constante no campo para coibir práticas que violam direitos trabalhistas e a dignidade humana. As autoridades não informaram se os trabalhadores receberam assistência social ou foram realocados após o resgate.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/condicoes-analogas-a-escravidao-22-trabalhadores-sao-resgatados-em-sp