O governo paulista convoca moradores da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte para participar da audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro virtual ocorre na próxima terça-feira (26), às 14h, por meio da plataforma Teams.
O objetivo é coletar sugestões da população sobre a destinação de recursos estaduais para o próximo ano. As propostas podem abranger áreas como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e segurança pública, entre outras.
Embora o evento não tenha caráter deliberativo, ele integra o processo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A participação popular é considerada relevante na elaboração do planejamento orçamentário.
Além dos cidadãos em geral, podem participar entidades civis e representantes da administração pública. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica do governo antes da formulação final da LOA.
Paralelamente, desde 19 de maio e até 9 de junho, está disponível um ambiente de votação online. Nele, os interessados podem selecionar áreas e projetos prioritários, além de deixar comentários detalhando suas escolhas.
Na sequência, no dia 28, será a vez da região metropolitana de São Paulo. Novas datas devem ser incluídas no calendário oficial, que pode ser consultado no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br.
A iniciativa reforça a transparência e o engajamento da sociedade na definição dos investimentos estaduais. Para acessar a audiência do Vale do Paraíba, basta clicar no link disponibilizado pelo governo na página do evento.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/loa-2027-governo-de-sp-realiza-audiencia-publica-do-orcamento-no-vale-do-paraiba/
