O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (15), em São José dos Campos, a segunda escola estadual construída por meio do programa de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. A unidade, que recebeu o nome de Escola Estadual Roberto Burle Marx, tem capacidade para atender 1.300 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com infraestrutura moderna e ensino em período integral.
A cerimônia de entrega também marcou o lançamento do Protocolo Não se Cale Vai à Escola, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas na rede estadual de ensino. O programa, que já existia em bares, restaurantes e eventos, agora será ampliado para o ambiente escolar, com formação de profissionais da educação e ações de conscientização com alunos.
Localizada na Vila Adriana, a escola foi construída em um terreno de 7.567 metros quadrados e conta com salas de aula, espaços de inovação, sala de leitura, auditório, refeitório, ginásio poliesportivo e áreas adaptadas para pessoas com deficiência. A partir do segundo semestre, cerca de 450 alunos de três unidades da região serão transferidos para a nova escola, que funciona em jornada integral de nove horas.
O programa PPP Novas Escolas prevê a construção de 33 unidades em 29 municípios paulistas, com investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão. Metade das escolas será entregue até o fim de 2026 e as demais até 2027. O modelo permite que a iniciativa privada cuide da construção, manutenção e conservação dos prédios, enquanto a Secretaria da Educação mantém a gestão pedagógica.
No Vale do Paraíba, 167 escolas já adotam o modelo de jornada estendida, somando 54,3 mil matrículas. Em todo o estado, o Programa de Ensino Integral registrou crescimento de 12% no número de escolas em relação ao ano anterior. O secretário da Educação, Renato Feder, destacou que a parceria garante infraestrutura de qualidade, permitindo que o foco permaneça na aprendizagem.
O Protocolo Não se Cale Vai à Escola terá duração de 24 meses e abrangência estadual. A iniciativa prevê a formação de professores e gestores na modalidade EAD, abordando temas como violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de violência e fluxos de encaminhamento para a rede de proteção. Para os estudantes do Ensino Médio, serão oferecidos conteúdos educativos sobre prevenção da violência de gênero e canais de denúncia.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, afirmou que a escola é um espaço fundamental para construir uma cultura de respeito. O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, complementou que a informação e a conscientização são ferramentas essenciais para salvar vidas. A plataforma CONVIVA-SP também será aprimorada para registrar ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-entrega-segunda-escola-estadual-construida-em-parceria-com-a-iniciativa-privada-no-vale-do-paraiba/