A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, deu início ao processo de renovação das licenças para feirantes e varejistas que atuam nas feiras livres e varejões da cidade para o exercício de 2026.
O atendimento segue até o dia 29 de julho, respeitando um cronograma escalonado conforme os dias de atuação dos profissionais, o que busca garantir maior organização, agilidade e qualidade no atendimento. A medida visa assegurar a regularização documental e o bom funcionamento das atividades comerciais nas feiras municipais.
Para realizar a renovação, os feirantes e varejistas devem comparecer à sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, no bairro Mogilar. É necessário apresentar documentos como comprovante de pagamento da taxa do ano de 2025, RG e CPF originais, comprovante de endereço atualizado em nome do titular, atestado de saúde original e comprovante de produtor rural, no caso dos varejistas enquadrados nessa categoria. Em casos de pendências financeiras, o parcelamento da dívida deverá ser comprovado.
Segundo levantamento da Secretaria, atualmente, 370 feirantes e varejistas estão cadastrados no município. Em 2025, cerca de 95% renovaram suas licenças dentro do prazo estipulado, índice atribuído à parceria com o Sincomércio, que facilitou a realização dos exames médicos necessários para a emissão do atestado de saúde.
Este ano, a parceria com o Departamento de Saúde Ocupacional do Sincomércio foi mantida. A equipe estará disponível na sede da Secretaria para a realização dos exames em datas específicas: 18 de maio e 15 de junho, sempre das 8h às 12h. O atendimento para exames deve ser agendado previamente por meio de um formulário online, preenchido individualmente para cada pessoa, inclusive para auxiliares do titular.
O secretário municipal de Agricultura, Renato Abdo, destacou a importância do processo para garantir a organização das feiras e a segurança alimentar da população. "Nosso objetivo é oferecer um atendimento estruturado para que todos possam regularizar suas licenças dentro dos prazos, assegurando a qualidade dos serviços prestados", afirmou.
O cronograma de atendimento está dividido da seguinte forma: feirantes e varejistas que atuam às terças e quartas-feiras devem renovar entre 11 e 22 de maio; os que atuam às quintas e sextas-feiras, entre 25 de maio e 12 de junho; aos sábados, de 15 a 26 de junho; e aos domingos, de 14 a 29 de julho.
Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, ou entrar em contato pelo telefone (11) 4798-5136.
Fonte de referência: www.mogidascruzes.sp.gov.br — https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/agricultura-inicia-renovacao-de-licencas-para-feirantes-e-varejistas-de-mogi-das-cruzes