Mogi das Cruzes vai sediar, nos dias 29 e 30 de setembro, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A realização é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o encontro ocorrerá no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
A conferência reúne representantes do poder público, da sociedade civil, profissionais que atuam na rede de proteção, entidades, conselheiros, além de crianças e adolescentes. A proposta é consolidar um espaço democrático de escuta, participação social e construção coletiva de propostas para a promoção, proteção e defesa dos direitos desse público.
A organização local segue as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é «Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa».
Um dos princípios que orientam as conferências é ampliar a presença de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e decisão sobre políticas que afetam diretamente suas vidas. Nesse contexto, o encontro em Mogi das Cruzes busca reconhecer esse público não apenas como destinatário das ações públicas, mas como sujeito de direitos e participante ativo na formulação de propostas.
A participação social é apontada como elemento central para o fortalecimento da democracia e do Sistema de Garantia de Direitos, permitindo que diferentes segmentos apresentem demandas, identifiquem desafios e contribuam para respostas voltadas à infância e à adolescência no município.
A conferência também pretende integrar e fortalecer os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, entre órgãos públicos, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, organizações da sociedade civil, sistema de Justiça, profissionais das políticas públicas e a comunidade.
A programação prevê abertura oficial com autoridades e representantes do CMDCA, além de apresentações e debates com profissionais da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos. Estão confirmadas participações de representantes do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes e do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo (NATP/MP-SP).
Também integram a agenda a Associação Mogiana para Defesa da Infância e Adolescência (AMDEM), com apresentação do making-of e do clipe «Mão Pequena», e a Cia Radiophonica, com o espetáculo «A liga dos Direitos».
Mais do que um evento pontual, a conferência municipal é vista como oportunidade para que Mogi das Cruzes avalie avanços, identifique desafios e construa propostas de aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A etapa nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está prevista para 2027 e será precedida por etapas municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal. A programação completa e as inscrições para o encontro em Mogi das Cruzes estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura e do CMDCA.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/mogi-das-cruzes-realizara-11-conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente