A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, impõe condições mais rigorosas para as legendas que disputarão as eleições deste ano. Partidos como Novo, Missão e PSol estão entre os que precisam cumprir as exigências para não perder acesso a recursos públicos e tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Para as eleições de 2026, as regras determinam que cada partido deve obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% dos votos em cada um, ou eleger 13 deputados federais espalhados por nove unidades da federação. Quem não atingir esses patamares sofre restrições no uso do Fundo Partidário e na veiculação de programas de rádio e TV.
O Novo, por exemplo, enfrenta um cenário delicado. Nas últimas eleições, a legenda elegeu apenas três deputados federais em três estados, ficando abaixo do mínimo exigido. O deputado Ricardo Salles (Novo-SP) afirmou que a prioridade agora é ampliar a bancada na Câmara, com candidatos competitivos para federal, exceto os que concorrem ao Senado.
Já o Missão, partido fundado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), participará pela primeira vez de uma eleição geral. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) aposta na candidatura presidencial de Renan Santos para impulsionar os votos em todo o país e ajudar a legenda a superar a barreira.
O PSol, que integra uma federação com a Rede Sustentabilidade, também corre riscos. Em 2022, a aliança elegeu 14 deputados, mas concentrados em apenas cinco estados. Para 2026, será necessário distribuir os eleitos por nove estados. Internamente, o partido enfrenta divergências sobre a distribuição de recursos, como evidenciado por críticas da deputada Erika Hilton (PSol-SP) à direção nacional.
A cláusula de barreira foi implementada gradualmente no Brasil a partir de 2018, com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. O patamar definitivo será atingido em 2030, quando será exigido 3% dos votos válidos nacionais. O modelo atual foi aprovado em 2017 e não impede a existência dos partidos, mas restringe severamente o acesso a benefícios públicos.
Especialistas apontam que a medida busca garantir que apenas legendas com algum respaldo eleitoral tenham acesso a recursos públicos. A cientista política Lara Mesquita, da FGV, explica que a pergunta central é se faz sentido financiar partidos que não conseguem eleger representantes ou obter apoio mínimo da sociedade.
Se um partido não cumprir a cláusula, seus deputados eleitos podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato, diferentemente do que ocorre na janela partidária. Isso pode gerar migrações e alterar a correlação de forças no Congresso.
As federações partidárias, que exigem atuação nacional por pelo menos quatro anos, têm sido uma estratégia usada por legendas menores para somar forças e atingir as metas. No entanto, o PSol-Rede ainda precisa ampliar sua presença geográfica para se adequar às regras de 2026.
Fonte de referência: www.metropoles.com — https://www.metropoles.com/sao-paulo/clausula-de-barreira-partidos