A candidata ao Senado pelo PSB, Simone Tebet, defendeu nesta segunda-feira (3/8) que os repasses da União sejam feitos diretamente aos municípios, sem passar pelas chamadas «emendas secretas». A declaração ocorreu durante agenda em São Carlos, no interior de São Paulo, um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende rever o modelo de emendas parlamentares.
Para Tebet, os prefeitos conhecem melhor as necessidades de cada cidade e, por isso, os investimentos federais em infraestrutura e políticas sociais deveriam seguir a realidade local. A ex-ministra do Planejamento criticou a concentração de recursos no Congresso Nacional, que, segundo ela, dificulta o controle social sobre o destino do dinheiro público.
«O problema é a divisão desse bolo que parte dessa receita livre está na mão do Congresso Nacional em forma de emendas parlamentares», afirmou. Ela citou que, do total de recursos discricionários para obras, cerca de R$ 260 bilhões ficam sob influência dos parlamentares, sem transparência sobre a aplicação.
A candidata disse que não é contra a existência de emendas, mas defendeu limites. «O que não pode é um único senador, um único deputado que tem 100 milhões de reais por ano», completou, argumentando que valores tão altos prejudicam a renovação política.
Tebet também destacou preocupação com o aumento dos casos de feminicídio em São Paulo. Ela classificou o crescimento da violência contra a mulher como «inexplicável» e pediu o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
O evento em São Carlos reuniu lideranças políticas da região. A agenda faz parte da campanha da ex-ministra ao Senado, na qual ela tem priorizado temas como transparência fiscal e descentralização de recursos.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a proposta de repasse direto aos municípios pode encontrar resistência no Congresso, que historicamente defende a manutenção das emendas como instrumento de negociação política.
A declaração de Tebet ocorre em meio ao debate sobre o orçamento impositivo e o crescimento das emendas parlamentares, que nos últimos anos ampliaram o poder dos legisladores sobre o Executivo.
A candidata não detalhou como seria a operacionalização do repasse direto, mas afirmou que a medida reduziria intermediários e aumentaria a eficiência dos investimentos públicos.
A campanha de Tebet segue com agendas no interior paulista ao longo da semana, com foco em propostas de gestão e combate à violência contra a mulher.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tebet-defende-recursos-diretos-a-municipios-e-ataca-emendas-secretas