O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), o ex-diretor da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), José Roberto Cardoso, e outras dez pessoas. Eles são acusados de participar de um esquema que teria desviado R$ 14,5 milhões dos cofres públicos municipais em um projeto de BRT que nunca foi construído.
De acordo com os investigadores, a prefeitura contratou a Fusp em 2015 para elaborar estudos e o projeto básico do sistema de transporte BRT. No entanto, a fundação subcontratou outras empresas para executar os serviços, o que seria irregular. Uma delas, a Electromagnetics Tecnologia e Informática Ltda, registrada em nome da esposa e do filho de Cardoso, recebeu R$ 546 mil da Fusp.
O Ministério Público afirma que as subcontratações foram direcionadas a pessoas com vínculos pessoais com os agentes responsáveis pela gestão dos recursos. A denúncia sustenta que a Fusp não tinha capacidade técnica para executar os objetos contratados e que sua contratação ocorreu por meio de manobras administrativas de direcionamento.
O relatório aponta ainda que dois contratos com o mesmo objeto ficaram vigentes ao mesmo tempo. Além da Fusp, a Fundação de Apoio Institucional à Universidade Federal de São Carlos (FAI-UFScar) foi contratada em 2016 para projetar o BRT, e os dois contratos coexistiram por dois meses. Para o MPSP, isso evidencia uma «desorganização administrativa» intencional, usada como instrumento para desviar o orçamento municipal.
A denúncia também destaca que os contratos foram firmados com dispensa ilegal de licitação. O caso foi analisado pela Justiça, que acatou a acusação. Cabe recurso à decisão.
O projeto do BRT em São José dos Campos nunca saiu do papel. A cidade, localizada no Vale do Paraíba, chegou a anunciar o sistema de transporte, mas a obra não foi executada. O esquema teria causado prejuízo de R$ 14,5 milhões aos cofres públicos.
Procurada, a Prefeitura de São José dos Campos e a Fusp não se manifestaram até a publicação desta reportagem. As defesas de José Roberto Cardoso e Carlinhos Almeida não foram localizadas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
O caso tramita na Justiça de São Paulo e envolve ex-integrantes da administração municipal e da fundação ligada à USP. A decisão do TJSP representa mais um passo no processo, que agora seguirá para a fase de instrução.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/fundacao-usp-familia-fraude-brt