O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu o afastamento de cinco conselheiras tutelares envolvidas no caso da menina de 3 anos que morreu em Ribeirão Preto, no interior paulista. A criança, segundo as investigações, era vítima de maus-tratos e teria sido assassinada pelo avô e pela companheira dele.
De acordo com a Promotoria, as conselheiras foram negligentes e omissas no acompanhamento do caso. Elas teriam deixado de adotar medidas essenciais para a proteção da menina, como registrar a ocorrência nos sistemas oficiais e acionar outros órgãos de proteção à infância.
O promotor Moacir Tonani Junior, responsável pelo caso, afirmou que a criança estava sob os cuidados do avô materno. A mãe, moradora de Itapetininga, era dependente química, tinha passagens pelo sistema prisional e histórico de abandono da filha.
Em abril de 2025, a avó materna da menina denunciou ao Conselho Tutelar que a neta apresentava sinais de maus-tratos. Durante uma chamada de vídeo, ela percebeu que a criança estava muito magra e com hematomas pelo corpo.
Apesar da gravidade da denúncia, as conselheiras responsáveis fizeram apenas uma investigação superficial. Não realizaram busca ativa, não acionaram a rede municipal de saúde, assistência social e educação, e deixaram de lançar a ocorrência no sistema de proteção, segundo o MPSP.
A omissão permitiu que os abusos continuassem até fevereiro de 2026, quando a menina deu entrada já sem vida em uma Unidade de Pronto Atendimento do município. Os exames constataram múltiplas lesões em diferentes estágios de cicatrização, desnutrição grave, fratura de costela já calcificada, edema cerebral e sinais compatíveis com esganadura. A causa da morte foi asfixia mecânica.
Diante disso, a Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto pede a cassação definitiva dos mandatos das conselheiras e a proibição de que participem de novas eleições para o Conselho Tutelar por oito anos. Para o MPSP, as funcionárias públicas descumpriram deveres legais e de conduta fundamentais ao cargo, evidenciando falta de aptidão para a função.
O avô e a companheira dele respondem a ação penal pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. Ambos estão presos.
O caso reforça a importância do trabalho do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes. A atuação correta e ágil desses profissionais pode ser decisiva para evitar desfechos trágicos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-pede-afastamento-de-conselheiras-tutelares-apos-morte-de-crianca