A Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão temporária de sete pessoas detidas na operação Cavalo de Troia, deflagrada pelo Ministério Público do estado na quarta-feira (9/9) para apurar suposto esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Bauru, no interior paulista. Entre os presos estão empresários e secretários municipais que foram exonerados após a deflagração da operação.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, as audiências de custódia foram realizadas para verificar eventuais irregularidades no ato das prisões, o que não foi constatado. Com isso, os alvos da operação permanecem detidos.
A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura suposta fraude na licitação da concessão do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos do município. O processo é descrito como a maior contratação pública da história de Bauru, com valor global estimado em mais de R$ 5,1 bilhões e previsão de duração de 30 anos.
Segundo o Ministério Público, uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com uma das empresas interessadas no certame teria sido colocada dentro da administração municipal. Nessa posição, os interesses particulares passaram a influenciar o procedimento, permitindo a articulação de propostas e o direcionamento da empresa na disputa.
Os elementos reunidos na apuração indicam que o esquema teria sido construído em camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação. O processo também teria envolvido a contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação a impugnações e a potenciais concorrentes, com o objetivo de assegurar vantagem indevida à empresa investigada.
As apurações apontam ainda a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada. O MPSP também identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controle.
O órgão afirmou que os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão.
Procurada, a Prefeitura de Bauru informou que exonerou os envolvidos e se colocou à disposição das autoridades. A gestão municipal ressaltou que não há indícios de envolvimento da prefeita Suéllen Rosim.
A operação Cavalo de Troia busca aprofundar a investigação dos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, entre outros possíveis delitos. As apurações seguem sob sigilo e os investigados podem apresentar defesa ao longo do processo.
O caso envolve um dos maiores contratos já previstos na cidade e tem desdobramentos judiciais e administrativos em andamento. A reportagem procurou os citados e o espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/secretarios-bauru-operacao-presos