O soldado da Polícia Militar Emanuel Henrique da Silva foi condenado pela Justiça Militar a um ano de detenção por se recusar a cumprir uma ordem para limpar o banheiro do batalhão onde serve, em Bauru, no interior paulista. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (28) e reconheceu a prática do crime de recusa de obediência, previsto no Código Penal Militar.
De acordo com o documento da decisão, o episódio ocorreu em 22 de outubro de 2025, na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior. O tenente Eder Franco Brandão determinou que o soldado realizasse a manutenção e a limpeza do banheiro destinado a cabos e soldados. O militar, porém, não acatou a determinação.
A sentença aponta que, naquele dia, não havia funcionários disponíveis para a limpeza. Uma das responsáveis pelo serviço estava de férias, enquanto a outra trabalhava na copa e na cozinha. Os demais policiais não podiam realizar a tarefa por questões de saúde, e o soldado era o único militar apto a fazer o serviço.
A Justiça Militar considerou que a ordem era legal e não tinha caráter humilhante. Segundo a decisão, tarefas similares faziam parte da rotina do batalhão, e não havia exigência de que a determinação fosse emitida por escrito — algo que, na ocasião, foi solicitado pelo policial.
A defesa do militar, representada pela advogada Joice Vanessa dos Santos, contesta a versão. Em nota, afirmou que o soldado não se recusou a cumprir a ordem, mas apenas pediu que ela fosse formalizada. A advogada também questionou a escolha individual do policial para uma atividade atribuída a uma servidora responsável pela limpeza.
«A defesa está adotando todas as medidas pertinentes e vai recorrer. O processo não terminou, e a justiça será feita», declarou Joice Vanessa dos Santos.
O caso tramita na Justiça Militar e a condenação em primeira instância não encerra a discussão. Com o recurso anunciado, o processo seguirá para análise em instância superior, onde a defesa pretende rever a sentença.
A reportagem procurou a Polícia Militar para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/pm-e-condenado-a-1-ano-de-prisao-apos-se-recusar-a-lavar-banheiro