O Governo do Estado de São Paulo anunciou a implantação do Espaço Lilás em 40 batalhões, companhias e unidades especializadas da Polícia Militar, com o objetivo de fortalecer o atendimento e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa representa um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando o suporte após o registro das ocorrências.
Esses espaços estarão localizados junto às salas de operações da PM, onde normalmente são monitoradas as comunicações e dados operacionais. Diferentemente da estrutura já existente, a Cabine Lilás, que atua no atendimento emergencial por telefone, o Espaço Lilás terá um papel focado no acompanhamento contínuo das vítimas, por meio da busca ativa e do monitoramento próximo.
O serviço será prestado preferencialmente por policiais militares mulheres, que realizarão escuta ativa e orientação às mulheres atendidas. A proposta é oferecer informações qualificadas sobre a rede de proteção e apoio disponível, contribuindo para romper o ciclo da violência e reduzir os riscos de reincidência ou agravamento dos casos.
O programa está estruturado em três frentes de atuação. A primeira envolve visitas solidárias, feitas em até dez dias após a ocorrência, com o propósito de acolher, orientar e incentivar a adoção de medidas legais contra o agressor. A segunda frente consiste em visitas comunitárias a mulheres que apresentam risco de reincidência, com ações preventivas e fortalecimento dos vínculos com a rede de proteção.
Além disso, o Espaço Lilás também criará o grupo “PVS Acolher”, vinculado ao programa Vizinhança Solidária, para realizar o acompanhamento humanizado das vítimas e divulgar ferramentas de proteção, como o aplicativo SP Mulher Segura e o número de emergência 190. Este grupo promoverá ainda articulação com outros serviços públicos voltados à proteção das mulheres.
O acompanhamento será realizado a partir da análise de registros de ocorrências de violência doméstica, incluindo chamadas ao 190 e dados dos sistemas oficiais da Polícia Militar. A iniciativa prevê integração com unidades operacionais e pode abranger casos que envolvam medidas protetivas, ampliando a rede de suporte para as vítimas.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o Espaço Lilás não se limitará a receber chamados, mas realizará um trabalho ativo, com patrulhamento, visitas solidárias e comunitárias, estabelecendo um contato próximo com as mulheres atendidas. Essa mudança visa transformar o atendimento de um modelo pontual para um modelo contínuo e preventivo.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, ressaltou que o projeto complementa a atuação da Cabine Lilás, mas com funções distintas, focando no acompanhamento pós-ocorrência e na prevenção, sem atuar em emergências ou monitoramento de agressores.
O Espaço Lilás integra o conjunto de políticas promovidas pelo Governo de São Paulo para ampliar a proteção, acolhimento e autonomia das mulheres, como o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta diretamente a mulher à polícia em situações de risco, fortalecendo a rede estadual de combate à violência contra a mulher.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/espaco-lilas-reforca-acolhimento-e-protecao-a-mulheres-vitimas-de-violencia-nos-batalhoes-da-pm/