Na manhã desta quinta-feira (14), uma operação conjunta realizada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Ministério Público Estadual e Receita Federal deu início a uma ação contra um esquema de sonegação fiscal estimado em mais de R$ 2,5 bilhões. O foco da investigação é o mercado de plásticos, onde foram identificadas fraudes envolvendo múltiplas empresas.
Batizada de "Refugo", a operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 locais, distribuídos em 14 municípios do estado, incluindo São Paulo, Barueri, Caieiras e Jundiaí. As diligências abrangem residências, empresas e escritórios relacionados aos investigados.
Segundo apurado, o esquema se estruturava na utilização de aproximadamente 60 empresas de fachada, que emitiam notas fiscais frias para gerar créditos tributários falsos. Três grupos empresariais distintos são apontados como responsáveis por blindar os destinatários desses créditos, que os utilizavam para reduzir de forma indevida o pagamento de tributos estaduais e federais como ICMS, IPI, PIS, COFINS e Imposto de Renda.
A investigação também identificou que os recursos obtidos por meio das fraudes eram empregados para custear despesas pessoais dos envolvidos, incluindo viagens, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de bens de luxo. A análise da documentação apreendida tem o propósito de reunir provas que possam levar à responsabilização tributária e criminal dos suspeitos.
A operação envolve mais de 530 agentes públicos e conta com o apoio de órgãos como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Gaeco, além das polícias Civil e Militar. A atuação conjunta reforça o compromisso do governo estadual e das instituições federais no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.
O combate a essas práticas é fundamental para garantir a arrecadação correta de tributos, que financiam serviços públicos essenciais para a população. Além disso, desmantelar esquemas fraudulentos contribui para a segurança jurídica e o ambiente de negócios no estado de São Paulo.
As autoridades recomendam que empresários e contribuintes mantenham suas operações dentro da legalidade, evitando prejuízos à economia e riscos legais. A continuidade das investigações poderá revelar novos envolvidos e aprofundar a compreensão sobre os métodos utilizados para ocultar patrimônio e fraudar o fisco.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/operacao-sonegacao-2-bi-governo-sp/