O estado de São Paulo registrou um avanço significativo no reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs), com o número de certificações mais que dobrando nos últimos três anos. Enquanto em 2023 o estado contava com sete registros, atualmente são 14 IGs oficializadas, das quais dez são voltadas ao setor agropecuário.
Este crescimento reflete o fortalecimento de políticas públicas implementadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), que tem desempenhado papel fundamental no apoio aos produtores rurais durante o processo de obtenção da certificação. A secretaria oferece suporte nas etapas de divulgação, certificação sanitária, delimitação geográfica e orientação técnica para os interessados.
As Indicações Geográficas certificam a relação entre um produto e sua região de origem, valorizando atributos como tradição, métodos de produção, identidade local e reputação. Exemplos relevantes em São Paulo são o café cultivado nas montanhas, a banana do Vale do Ribeira, o mel do Vale do Paraíba e o palmito pupunha.
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), produtos com IG registram uma valorização média entre 20% e 50% após a certificação, o que pode resultar em aumento da renda dos produtores, maior competitividade e ampliação do acesso a mercados, além de estimular o desenvolvimento regional e fortalecer associações locais.
Em 2024, a Secretaria de Agricultura organizou um Grupo Técnico integrado por diversas áreas estratégicas, como Pesquisa, Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Câmaras Setoriais, para oferecer suporte coordenado aos processos de reconhecimento das IGs. Essa ação visa agilizar etapas essenciais, como a delimitação do território, e facilitar o trâmite das certificações.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, destacou a importância das IGs como instrumento para valorizar a produção rural do estado, ressaltando que o aumento no número de certificações demonstra a diversificação e a força do agronegócio paulista.
Além das 14 IGs já reconhecidas, São Paulo possui cinco pedidos em análise no INPI, incluindo produtos como batata-doce de Presidente Prudente, café e cachaça do Circuito das Águas Paulista, vinho de Jundiaí e café da Cuesta Paulista. Outro pedido em avaliação refere-se à jabuticaba da região de Casa Branca.
Para facilitar o processo, a Secretaria disponibiliza um manual orientativo aos produtores e associações interessados em solicitar a Indicação Geográfica, disponível no site oficial da pasta. As certificações mais recentes concedidas foram as do Mel do Vale do Paraíba e da Banana do Vale do Ribeira, que agora contam com rastreabilidade oficial e vínculo territorial garantido.
Produtores dessas regiões valorizam o reconhecimento como um marco que fortalece a cadeia produtiva local e ressalta a qualidade dos produtos associados ao território paulista.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/sao-paulo-indicacao-geografica-agro/