O Governo do Estado de São Paulo continua promovendo audiências públicas do programa UniversalizaSP, uma iniciativa que visa ampliar o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto em 146 municípios paulistas. O programa prevê a mobilização de aproximadamente R$ 100 bilhões em investimentos até o ano de 2060.
Após a realização das primeiras sessões nos municípios de São Caetano do Sul e Americana, o governo programou novas audiências para a próxima semana nas cidades de São Carlos e Junqueirópolis, além de uma última sessão em formato virtual. Essas ações buscam garantir a participação da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e representantes do setor produtivo no debate sobre o futuro do saneamento no estado.
O UniversalizaSP pretende beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, promovendo avanços significativos nas áreas de segurança hídrica, resiliência urbana e universalização dos serviços de saneamento básico. O programa adota um modelo regionalizado, que visa combinar eficiência nos investimentos com a preservação da autonomia dos municípios envolvidos.
Entre os principais aspectos do programa estão a celebração de contratos de longo prazo, maior robustez regulatória e mecanismos que asseguram previsibilidade aos investimentos. Além disso, está prevista a oferta de auxílio financeiro por parte do Estado para garantir a viabilidade e a universalização dos serviços, bem como a implementação de tarifa social para famílias de baixa renda.
Outra inovação importante é a destinação de parte da receita gerada aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), assegurando retorno financeiro direto aos municípios participantes. Essas medidas foram estruturadas com base em um diagnóstico técnico detalhado, que incluiu visitas às cidades e análise dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
As audiências públicas têm como finalidade apresentar a modelagem do programa, esclarecer dúvidas e coletar contribuições que possam aprimorar a proposta antes da sua consolidação. A consulta pública sobre o projeto segue aberta até o dia 28 de maio, possibilitando que a sociedade tenha acesso a documentos como o plano regional, minutas de contrato e edital.
As próximas audiências acontecerão nas seguintes datas e locais: em São Carlos, no dia 25 de maio, às 11h, no Auditório do Paço Municipal; em Junqueirópolis, no dia 26 de maio, às 10h, na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira; e a sessão virtual ocorrerá em 27 de maio, às 18h.
Com essa agenda, o Governo de São Paulo reforça seu compromisso com a transparência e a participação social na construção de um modelo sustentável e eficiente para o saneamento básico, fundamental para a qualidade de vida e o desenvolvimento das regiões atendidas.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-realiza-nova-rodada-de-audiencias-publicas-do-universalizasp-no-estado/