O Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Sebrae-SP, lançou uma iniciativa inédita voltada à melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios paulistas. O anúncio foi feito durante a Semana do Meio Ambiente, no Parque Ecológico do Tietê, na capital.
Por meio de um chamamento público, todos os 645 municípios do estado poderão se inscrever. No primeiro ciclo, 50 cidades serão selecionadas para receber acompanhamento técnico especializado, com foco na estruturação de políticas públicas e no fortalecimento da capacidade administrativa.
O programa prevê diagnóstico do estágio de maturidade da gestão municipal, identificação de necessidades locais, elaboração de planos de trabalho e apoio jurídico para adequação à legislação vigente. Também estão incluídas a organização de contratos e convênios, além da capacitação de equipes técnicas.
A classificação dos municípios inscritos seguirá critérios técnicos previamente estabelecidos, que serão detalhados em edital a ser publicado nos próximos meses. A intenção é priorizar as localidades com maior necessidade de avanço na área.
A parceria integra os esforços da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para modernizar a gestão ambiental e cumprir metas de sustentabilidade. A secretária Natália Resende destacou que a gestão adequada de resíduos é um dos grandes desafios dos municípios brasileiros e que o suporte técnico contribuirá para a qualidade de vida da população.
Ao final do processo, os participantes terão diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que auxiliarão na melhoria contínua dos serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos. A iniciativa também busca ampliar a eficiência dos serviços prestados à população e fortalecer as políticas ambientais locais.
A Semana do Meio Ambiente, que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, incluiu ainda outros anúncios e atividades, como o Fórum SP Conecta, voltado à atração de investimentos e à competitividade ambiental. O evento também marca os 40 anos da Semil.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/sp-capacita-municipios-na-gestao-de-residuos-solidos/