O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) divulgou nesta terça-feira (30) um documento inédito que estabelece orientações para a atuação da promotoria em casos envolvendo esportes de aventura e risco. A medida foi motivada pela morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, ocorrida durante um salto de rope jump na Ponte do Esqueleto, na divisa entre Limeira e Cordeirópolis, no interior paulista.
O material, intitulado “Orientação sobre Serviços de Turismo e Esportes de Aventura”, foi elaborado em conjunto pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim). O objetivo é oferecer subsídios jurídicos e técnicos para a prevenção de acidentes, fiscalização de atividades e responsabilização de envolvidos em casos de sinistros.
De acordo com os promotores Adriana Cerqueira e Daniel Magalhães, o documento pretende auxiliar os órgãos de execução com atribuição na tutela do consumidor, especialmente em atividades de elevado risco. O relatório também apresenta diretrizes para eventual ação penal, respeitando a independência funcional dos promotores.
A tragédia que motivou a iniciativa aconteceu no dia 27 de junho, quando Maria Eduarda caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros durante um salto de rope jump. Ela sofreu politraumatismo e morreu no local. Investigações apontaram que a jovem saltou sem a corda de proteção adequada, o que gerou comoção e levou o governo estadual a criar uma força-tarefa para fiscalizar pontos de esportes radicais.
No último sábado (27), equipes do governo de São Paulo vistoriaram 11 locais de esportes radicais nas alturas, como a Pedreira do Dib (Mairiporã), o Parque Caminhos do Mar (Cubatão), a Pedra do Maluf (Guarujá) e o Viaduto Sumaré, na capital. Nenhuma apreensão foi feita durante as ações, que ocorreram em cidades como Brotas, São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão, Atibaia, Botucatu e Ibaté.
O documento do MPSP também aborda a necessidade de certificação de equipamentos, qualificação de instrutores e transparência nas informações prestadas aos consumidores. A promotoria espera que o material sirva de referência para todo o estado, uniformizando procedimentos e garantindo mais segurança aos praticantes de esportes de aventura.
A força-tarefa do governo paulista continua monitorando os pontos de salto, e novas fiscalizações devem ocorrer nos próximos dias. O caso da jovem Maria Eduarda segue sob investigação, com um instrutor preso suspeito de envolvimento na falta de medidas de segurança.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/rope-jump-mpsp-cria-documento-para-orientar-esportes-de-aventura-e-risco