O Governo de São Paulo publicou edital de R$ 3,45 milhões para a terceira fase do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas. A iniciativa, coordenada pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), prevê remunerar comunidades indígenas que atuam na preservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas.
Desde o início do programa, em 2022, os investimentos estaduais somam mais de R$ 6,4 milhões. O orçamento da nova etapa representa um aumento de 475% em relação à primeira fase, que contou com R$ 600 mil. Na segunda fase, foram destinados R$ 2,4 milhões.
Na fase atual, cada um dos até 20 territórios indígenas selecionados receberá R$ 150 mil. As comunidades contempladas se somarão aos 22 territórios já atendidos nas etapas anteriores. O recurso pode ser repassado diretamente a associações representativas, que o distribuem às famílias participantes.
Uma das novidades da terceira fase é a ampliação do alcance para terras indígenas não sobrepostas a Unidades de Conservação ou zonas de amortecimento. Com isso, a política de conservação se expande para além dos parques estaduais tradicionais.
O diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, destacou que o programa se consolida como referência internacional em governança socioambiental. “Ao valorizar financeiramente o trabalho e o conhecimento dos povos originários, o Governo de SP reafirma que a preservação ambiental se faz de forma participativa”, afirmou.
Para se inscrever, as comunidades precisam apresentar manifestação de interesse assinada pela liderança do território indígena e obter consentimento coletivo do Comitê de Gestão do PSA. A estimativa é atender mais de 600 famílias, um crescimento de 39,5% em relação à fase anterior, que beneficiou 433 familiares.
O programa estrutura o repasse financeiro em cinco frentes: monitoramento e proteção territorial (incluindo combate a incêndios); monitoramento da biodiversidade; restauração florestal com espécies nativas; qualificação intercultural; e fomento ao turismo socioambiental de base comunitária.
As inscrições para o edital (nº 025/2026) vão até 15 de julho de 2026, às 16h. A documentação pode ser enviada digitalmente para o e-mail fflorestal@fflorestal.sp.gov.br ou entregue presencialmente na sede da Fundação Florestal, em São Paulo.
Nas fases anteriores, o programa envolveu mais de 450 agentes indígenas. A Fase 1 atendeu 134 famílias em oito territórios; a Fase 2 saltou para 837 famílias em 14 territórios, abrangendo municípios como Ubatuba, São Sebastião, Peruíbe, Miracatu e Sete Barras.
Fonte de referência: Agência SP — https://agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-lanca-edital-de-r-345-milhoes-para-o-programa-psa-guardioes-das-florestas