O Governo do Estado de São Paulo formalizou, nesta sexta-feira (2), a posse da área onde será construído o Parque do Moinho, na região central da capital. O contrato de cessão não onerosa foi assinado com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), encerrando negociações que se estendiam desde novembro de 2023.
O terreno, localizado no bairro Campos Elíseos, possui 61,3 mil metros quadrados e atravessa o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel. A proposta do novo espaço público prevê a integração da população com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de equipamentos esportivos e de lazer.
O projeto foi elaborado por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e está estruturado em quatro eixos: cultural e educativo, ecológico, esportivo e recreativo, e de serviço. A primeira etapa inclui cercamento do terreno, construção de quadras poliesportivas, de basquete e de esportes de areia, parque infantil, academia ao ar livre, sanitários, bebedouros, espaços culturais e educativos para oficinas e cursos ambientais, além de pista de skate, bicicleta e caminhada.
Quando concluído, o parque também contará com horta urbana, viveiro de espécies nativas e pátio de compostagem. A área está situada entre as faixas operacionais das linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 11-Coral do sistema ferroviário metropolitano, e futuramente deverá receber uma nova estação de trem, que integrará modais de transporte.
O processo de aquisição das áreas envolve quatro imóveis distintos. O primeiro e maior, onde ficava a Favela do Moinho, já teve a posse transferida. Outro imóvel, da CEAGESP, está em fase de desapropriação pela CDHU, com autorização para trabalhos iniciais. Os dois imóveis restantes, de propriedade privada, também estão em processo de desapropriação, com depósito inicial em juízo já realizado.
A remoção das famílias que viviam na Favela do Moinho começou em abril de 2025, com adesão voluntária da comunidade. Quase 950 mudanças foram realizadas, sendo que mais de 627 famílias já estão em moradias definitivas. As demais recebem auxílio-moradia de R$ 1,2 mil custeado pelo Estado até que seus imóveis fiquem prontos ou que adquiram nova residência por meio de Carta de Crédito Individual. Nove famílias ainda permanecem no local, aguardando trâmites burocráticos, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
A CDHU iniciou o diálogo com a comunidade em 2024, com reuniões com lideranças e cadastramento de todas as moradias. Foram mais de dez encontros coletivos, com participação da Defensoria Pública, advogados da comunidade, SPU e Prefeitura de São Paulo. O projeto do parque foi desenvolvido considerando topografia, drenagem, vegetação existente e interfaces do entorno, visando à valorização ambiental e à otimização dos espaços.
Fonte de referência: Agência SP — https://agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-recebe-posse-da-area-da-favela-do-moinho-e-apresenta-projeto-de-novo-parque-no-local