O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na última quarta-feira (8/7), o pedido de redução de pena apresentado por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime que ocorreu em 2008 e teve grande repercussão nacional.
Lindemberg solicitou o benefício com base em seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. A legislação brasileira permite a remição da pena por meio dos estudos, desde que o detento cumpra os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para obter a redução, é necessário alcançar pelo menos 450 pontos em cada área de conhecimento do Enem e nota mínima de 500 pontos na redação. No entanto, a Justiça concluiu que Lindemberg não atingiu a pontuação exigida em uma das disciplinas, o que inviabilizou a concessão do benefício.
Com isso, o Tribunal entendeu que o detento não foi aprovado no exame dentro das regras previstas para a remição da pena, e o pedido foi negado. A decisão foi divulgada nesta semana.
Lindemberg cumpre pena de 39 anos e três meses de prisão, após redução da condenação inicial de 98 anos e 10 meses. Ele está detido no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
O crime ocorreu em 13 de outubro de 2008, quando Lindemberg, então com 22 anos, invadiu a casa de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos. Ele manteve Eloá e sua amiga Nayara em cárcere privado por mais de 100 horas. Durante a invasão policial, Lindemberg atirou contra as reféns. Nayara foi ferida no rosto, e Eloá, atingida por dois tiros, morreu horas depois no hospital.
O caso ganhou destaque nacional e gerou comoção. Recentemente, o irmão de Eloá, o tenente da Rota Ronickson Pimentel, foi vítima de um atentado a tiros em São Caetano do Sul, mas sobreviveu.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/caso-eloa-justica-nega-reducao-de-pena-para-lindemberg