A Justiça de São Paulo manteve a penhora de 30% do salário do senador Romário (PL-RJ), ex-jogador de futebol. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado, foi tomada após o parlamentar recorrer da medida alegando risco à própria subsistência.
No recurso, a defesa de Romário argumentou que a retenção mensal comprometeria sua sobrevivência. No entanto, o relator do processo, desembargador Vitor Frederico Kumpel, entendeu que o argumento não se sustenta, especialmente diante de declarações públicas do próprio senador.
Em maio, Romário afirmou em discurso no plenário que abriria mão do salário integral durante o período da Copa do Mundo para atuar como comentarista da CazéTV. Na ocasião, ele disse que enviou ofício à Presidência do Senado comunicando a decisão voluntária.
A manifestação foi usada pela Justiça como fundamento para negar o pedido. No texto da decisão, o relator destacou: «De fato, se o executado tem capacidade financeira para abrir mão da integralidade dos seus subsídios, a penhora de parte destes não atingirá a sua subsistência e a de sua família».
A condenação que originou a penhora é de 2017. Na época, Romário, então deputado federal, afirmou que o ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, deveria ser preso e ficar 100 anos na cadeia. A declaração levou a uma ação por danos morais contra o parlamentar.
O valor atual da dívida é de R$ 34.474,94. O salário bruto do senador é de R$ 46.366,19. A penhora de 30% incide sobre esse montante, conforme determinado pela Justiça.
A defesa de Romário ainda pode recorrer da decisão. O Metrópoles tenta contato com o senador para comentar o assunto, mas até o momento não obteve resposta.
O caso ganhou repercussão após a Justiça citar a Copa do Mundo no processo. Além da penhora sobre o salário, há outras ações envolvendo o ex-jogador, como a que determinou o bloqueio de pagamentos da Superbet por danos relacionados a uma mansão.
Romário, que é senador pelo Rio de Janeiro, tem se mantido ativo no debate sobre a redução da jornada de trabalho, incluindo a pauta do fim da escala 6×1. A decisão judicial, no entanto, não interfere em seu mandato parlamentar.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/justica-citou-copa-do-mundo-para-penhorar-salario-de-romario-entenda