O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, apresentou neste sábado (22/8) um plano para investir até R$ 1,5 trilhão em um período de 10 a 15 anos com o objetivo de melhorar as condições de vida em áreas periféricas de todo o Brasil. A proposta, chamada de Marco Nacional da Desfavelização, foi detalhada durante uma visita à comunidade do Jardim Panorama, na zona sul de São Paulo.
O programa prevê a reforma e reconstrução de moradias, a regularização fundiária e a instalação de infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, asfalto, iluminação pública, escolas e áreas de lazer. De acordo com o candidato, os moradores não serão removidos de suas regiões de origem, e as famílias poderão receber títulos de propriedade.
A ideia central é que as pessoas continuem vivendo no mesmo bairro, evitando o deslocamento para áreas distantes, afirmou Renan. Ele chegou ao local por volta das 11h15, usando colete à prova de balas, percorreu uma viela, conversou com moradores e depois discursou em um púlpito montado na comunidade.
Pelo projeto, imóveis que apresentem condições de recuperação serão reformados, enquanto áreas consideradas precárias ou de risco poderão receber novas construções. Em regiões de maior interesse econômico, o candidato defende a participação da iniciativa privada na reurbanização, inclusive com a possibilidade de verticalização das comunidades.
O programa começaria a receber investimentos de pelo menos R$ 100 bilhões anuais a partir do quinto ano de implementação, segundo Renan. Ele não detalhou, no entanto, como seria a divisão exata dos aportes entre os setores público e privado.
Questionado sobre a origem dos recursos, o candidato afirmou que eles viriam de uma combinação de investimentos públicos e privados, redução de despesas federais e criação dos chamados títulos de desfavelização. A proposta inclui cortes em renúncias fiscais e nos supersalários pagos a parte do funcionalismo público, além de uma revisão dos gastos com juros da dívida pública.
«O governo federal gasta com renúncias fiscais de centenas de bilhões de reais. Ele paga supersalários para boa parte do funcionalismo», disse Renan. No entanto, ele não especificou quais benefícios fiscais seriam cortados nem quanto pretendia economizar com cada medida.
Outra fonte de recursos seria um mecanismo de financiamento baseado nos imóveis regularizados. Os títulos de desfavelização seriam lastreados nessas propriedades, e os moradores pagariam parcelas mensais para custear as obras. O candidato também defendeu a retirada de facções criminosas das comunidades antes do início das obras, como forma de garantir a segurança dos trabalhadores e moradores.
A visita de Renan acontece em um momento de campanha eleitoral, e o candidato tem buscado apresentar propostas para áreas sociais. Pesquisas recentes indicam que ele aparece com 4% das intenções de voto no primeiro turno, segundo levantamento Datafolha divulgado anteriormente.
O plano de desfavelização ainda precisa ser detalhado em relação a prazos, fontes de receita e viabilidade orçamentária. Especialistas em políticas públicas ouvidos pela reportagem destacam a importância de se discutir o tema, mas ressaltam que a execução de um programa dessa magnitude exigiria um planejamento rigoroso e transparência na aplicação dos recursos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/renan-promete-r-15-trilhao-para-desfavelizacao-em-ate-15-anos