O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3/9), uma operação para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo créditos de ICMS. A ação resultou na prisão de André Weiss, que ocupou o cargo de diretor executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) até maio deste ano.
Weiss era considerado o terceiro homem mais poderoso da pasta durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele foi detido em casa, no âmbito da investigação que apura pagamento de propina para obter vantagens na fila de ressarcimento do imposto estadual.
De acordo com o MPSP, o esquema funcionava com o pagamento de suborno a fiscais para que empresas tivessem seus pedidos de restituição de ICMS processados com prioridade. Como esses créditos podem ser negociados no mercado, a fraude gerava ganhos financeiros aos envolvidos.
A investigação aponta que Weiss teria recebido R$ 4,5 milhões do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP. O dinheiro era pago em parcelas de R$ 250 mil, com origem no escritório de advocacia de João André Buttini de Moraes, cujos clientes pagavam honorários milionários.
A ação desta quinta é um desdobramento da Operação Ícaro, que em 2023 levou à prisão preventiva de executivos de grandes empresas, como Ultrafarma e Fastshop, e desarticulou um esquema de fraude tributária arquitetado pelo ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto.
Weiss teria sido escalado, após a prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, para comandar um grupo de trabalho de combate à fraude. Na ocasião, ele designou oito auditores fiscais para a força-tarefa, o que, segundo os promotores, fazia parte da estratégia para blindar o esquema.
A propina começou a ser paga em abril de 2023, quando Weiss assumiu a Diretoria de Fiscalização (DIFIS). Em troca, ele deveria manter Paulo Prado como chefe da Delegacia Tributária do Butantã, onde funcionava o núcleo da fraude.
O MPSP também apura a participação de outras autoridades e empresários no esquema. A operação desta quinta cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, mas o órgão não divulgou detalhes adicionais sobre as medidas.
A Sefaz-SP informou que vai colaborar com as investigações e que já adotou medidas internas para apurar os fatos. A defesa de André Weiss ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações.
O caso segue sob sigilo na Justiça, e os próximos passos da investigação devem incluir a análise de documentos e depoimentos colhidos durante as buscas.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/quem-sao-alvos-operacao-mafia-icms-sp