A Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) vai ressarcir em até R$ 24,3 milhões a Trivia Trens por despesas assumidas pela concessionária no período em que a estatal retomou a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. O termo de aditamento ao contrato entre as empresas foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (11/9).
Segundo a CPTM, o valor estimado cobre serviços previamente contratados pela Trivia que passaram a ser utilizados pela estatal desde 24 de julho, quando a companhia reassumiu a operação por determinação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A concessionária havia assumido o serviço de forma integral apenas três dias antes.
O montante de R$ 24.380.923,26 está estimado até 21 de outubro, quando se encerra o período de 90 dias previsto pela Artesp. O aditamento também prorroga prazos de vigência de planos de trabalho vinculados à manutenção e à operação das três linhas.
Entre os itens que compõem o ressarcimento estão R$ 20,3 milhões para serviços terceirizados, R$ 2,6 milhões para manutenção de escadas rolantes e R$ 315,6 mil para manutenção preventiva e corretiva de elevadores. A lista inclui ainda R$ 599,4 mil para contas de luz, água e esgoto, R$ 434 mil para coleta de lixo e R$ 17,5 mil para locação de purificadores de água.
O documento formaliza a inclusão de novos serviços, como limpeza predial, gestão de resíduos sólidos e manutenção de equipamentos, cabendo à CPTM reembolsar a empresa pelas despesas. Também estabelece um cronograma de pagamento contado a partir de 24 de julho.
Em nota, a CPTM afirmou que os valores correspondem exclusivamente ao ressarcimento dos serviços previamente contratados pela Trivia e utilizados pela estatal desde a retomada da operação. «Os valores, portanto, não correspondem à remuneração da Trivia pela operação das linhas durante o período em que o serviço está sob responsabilidade da CPTM», acrescentou a companhia.
A empresa esclareceu que os montantes citados abrangem itens como manutenção de elevadores e escadas rolantes, limpeza e outras despesas operacionais. A nota foi divulgada após a publicação do aditamento no Diário Oficial.
A retomada das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade pela CPTM ocorreu após determinação da Artesp e envolve um período inicial de 90 dias. A medida busca garantir a continuidade do serviço enquanto a situação contratual da concessionária é avaliada.
O caso da Trivia Trens tem sido acompanhado por órgãos de fiscalização e pelo governo estadual. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo informou que vai investigar falhas nas linhas concedidas à empresa, e o governador Tarcísio de Freitas declarou que a concessão pode ser perdida caso o contrato não seja cumprido.
A reportagem procurou a Trivia Trens para comentar o ressarcimento, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/cptm-ira-ressarcir-trivia-em-r-243-milhoes-ao-retomar-linhas-11-12-e-13