A nova equipe de defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli, que permaneceu detida por quase um ano na Itália, prepara uma ofensiva jurídica para tentar reverter as duas condenações definitivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo também atua para impedir que ela seja extraditada ao Brasil.
Entre as estratégias estão revisões criminais no Brasil e iniciativas na justiça italiana, com representações em organismos internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O advogado brasileiro Eduardo Maurício assumiu recentemente o caso e trabalha em conjunto com o italiano Pieremilio Sammarco.
Maurício afirmou que, caso a extradição seja confirmada, o retorno dela ao Brasil «seria o mesmo que sentenciar sua morte». A declaração foi dada em entrevista na qual o defensor detalhou os próximos passos da estratégia.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica. Segundo a acusação, documentos falsos foram inseridos no sistema, incluindo um mandado de prisão fraudulento contra o ministro Alexandre de Moraes. Nesse caso, o pedido de extradição já foi negado em definitivo.
Ela também recebeu pena de 5 anos e 3 meses de prisão pelo episódio em que apontou uma arma de fogo para um homem em São Paulo. O julgamento do pedido de extradição referente a esse caso, ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, pode entrar na pauta da justiça italiana nos próximos dias.
Em julho, a Justiça da Itália anulou um pedido feito pelas autoridades judiciais brasileiras, mas determinou que fosse refeito na instância inferior, com retorno à Corte de Apelação de Roma. A defesa também tenta retirar o nome de Zambelli da difusão vermelha da Interpol.
De acordo com Maurício, a estratégia de revisões criminais busca fazer com que penas consideradas «desproporcionais» em relação aos processos sejam revistas, para corrigir erros e lacunas que não teriam sido exploradas pela defesa anterior da ex-parlamentar.
Zambelli responde em liberdade enquanto aguarda a resolução dos recursos. A ex-deputada segue na Itália, onde o processo de extradição tramita na Corte de Apelação de Roma.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/volta-carla-zambelli-sentenca-de-morte-diz-novo-advogado