A arquiteta Viviane Rodrigues de Palma, que ocupava o cargo de chefe de Unidade I da Unidade Técnica de Aprovação de Projetos da Subprefeitura Penha, na zona leste de São Paulo, foi exonerada da função de chefia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (22/9) e tem efeito retroativo a 14 de setembro, quando a servidora já havia sido afastada de suas atividades pela Controladoria Geral do Município (CGM).
Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Viviane deixa apenas o cargo de chefia, mas permanece como servidora municipal. O procedimento instaurado pela CGM para apurar as circunstâncias da queda do prédio na Rua Tequici, na Penha, continua em andamento.
A servidora é apontada como responsável pelo documento que atestava a demolição do imóvel que desabou e matou seis pessoas na madrugada de 12 de setembro. Entre as vítimas, estava uma mulher grávida. Outras duas pessoas — um homem adulto e uma criança — foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico.
De acordo com a prefeitura, em fevereiro de 2024, Viviane Rodrigues de Palma afirmou, em documento, que a demolição daquela construção havia sido «efetuada em sua integralidade» e que uma nova edificação estava em andamento no local.
Na última semana, a Controladoria Geral do Município estendeu de 30 para 120 dias o afastamento da servidora de suas funções administrativas. Dois dias antes, o procurador-geral do município, Daniel Falcão, declarou, em coletiva de imprensa, que ela não poderia continuar no cargo naquele momento para não atrapalhar as investigações.
Além da apuração sobre o desabamento, Viviane também é alvo de um inquérito administrativo que investiga suposto enriquecimento ilícito. A apuração teve início com uma sindicância patrimonial em 2020 e deu origem ao inquérito, instaurado pela Corregedoria em maio do ano passado. O documento também menciona «eventuais atos de improbidade administrativa».
O desabamento ocorreu na madrugada de 12 de setembro, quando a construção caiu sobre uma casa na Penha. O Corpo de Bombeiros resgatou oito vítimas, duas delas com vida. Três imóveis próximos foram interditados pela Defesa Civil e passariam por nova avaliação técnica.
A Prefeitura de São Paulo informou que o afastamento da servidora de suas funções administrativas foi prorrogado para garantir a continuidade das investigações. O caso segue sob apuração da Controladoria Geral do Município e da Corregedoria.
A gestão municipal não informou prazo para a conclusão dos procedimentos administrativos. A reportagem procurou a defesa de Viviane Rodrigues de Palma, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/servidora-predio-exonerada-chefia