O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou a demissão do ex-investigador da Polícia Civil José Camilo Leonel, condenado por agredir um comerciante iraniano durante uma ocorrência no bairro dos Jardins, na zona oeste da capital, em janeiro de 2016. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (1º/10).
Além do afastamento definitivo dos quadros da corporação, o ato determina a cassação da aposentadoria de Leonel. A pensão já havia sido suspensa em 2017 por decisão administrativa, mas foi restabelecida na época após recurso judicial em segunda instância.
Segundo o processo, o ex-policial foi condenado a 11 anos e nove meses de prisão pelo crime de tortura. A pena foi posteriormente reduzida e ele cumpre atualmente regime semiaberto. A defesa não se manifestou sobre a publicação da demissão até a conclusão desta reportagem.
O caso teve início em dezembro de 2015, quando uma universitária de 29 anos comprou um tapete avaliado em R$ 5 mil na loja do comerciante Navid Saysan. No dia 21 de janeiro de 2016, ela retornou ao estabelecimento alegando arrependimento e pedindo a devolução do valor.
A estudante chamou um amigo, o então investigador José Camilo Leonel, que compareceu ao local. De acordo com a denúncia, ele passou a agredir o comerciante com socos e apontou uma arma para a cabeça da vítima. O policial também solicitou apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), e o iraniano deixou o local algemado.
A universitária também foi condenada por participação no crime de tortura. Inicialmente, a pena aplicada a ela foi de seis anos e seis meses de prisão, mas o tempo foi reduzido para um ano e oito meses.
A demissão ocorre cerca de dez anos após os fatos que levaram à condenação. O processo administrativo que resultou na perda do cargo e da aposentadoria tramitou ao longo desse período, enquanto o ex-investigador cumpria a pena judicial.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não informou se há outros procedimentos disciplinares em andamento contra o ex-servidor. O espaço permanece aberto para manifestações.
A publicação da demissão no Diário Oficial encerra a fase administrativa do caso no âmbito estadual. A cassação da aposentadoria impede que Leonel volte a receber proventos vinculados ao cargo que ocupava na Polícia Civil.
O caso segue como referência para discussões sobre a morosidade de processos disciplinares contra agentes de segurança condenados pela Justiça, tema recorrente em debates sobre controle externo das corporações policiais.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/policial-demitido-10-anos-apos-torturar-iraniano