O Ministério Público de São Paulo (MPSP) notificou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre as ações emergenciais adotadas durante o temporal que atingiu a capital paulista na tarde de quarta-feira (14/10). O órgão quer saber se o plano de contingência foi efetivamente acionado e de que forma a prefeitura tem prestado assistência à população afetada.
A tempestade provocou alagamentos em diferentes pontos da cidade. No centro, o Túnel São João Paulo II, conhecido como Túnel do Anhangabaú, ficou submerso e deixou motoristas e passageiros ilhados. Imagens compartilhadas em redes sociais mostraram veículos arrastados pela água. Na zona sul, o lago do Parque do Ibirapuera transbordou, derrubou uma grade e interditou vias internas. Já na Brasilândia, zona norte, uma mulher morreu após um deslizamento de terra.
A Promotoria busca apurar se houve acionamento da Defesa Civil e se a administração municipal está oferecendo atendimento adequado às pessoas atingidas. O pedido foi protocolado nos autos do cumprimento de sentença de uma ação na qual a Prefeitura de São Paulo já havia sido condenada, em janeiro deste ano, a apresentar planos de intervenção de curto, médio e longo prazos para prevenção e controle de enchentes.
Na ocasião, a Justiça reconheceu falhas graves e continuadas na política de drenagem urbana e de controle de enchentes do município. Agora, o MPSP requer o cumprimento imediato da condenação e pede o reconhecimento da mora da prefeitura, com aplicação da multa diária de R$ 10 mil prevista na decisão judicial.
A gestão municipal ainda não se manifestou publicamente sobre o teor da nova cobrança do Ministério Público. Procurada, a prefeitura não havia respondido até a publicação desta reportagem.
O temporal de quarta-feira também afetou o transporte público. Uma das entradas da Estação Japão-Liberdade, da Linha 1-Azul do Metrô, foi inundada. Na região central, uma árvore caiu sobre dois veículos na Bela Vista. O rodízio municipal de veículos chegou a ser suspenso por causa dos alagamentos.
Em janeiro, a Justiça já havia determinado que a prefeitura apresentasse medidas estruturais para reduzir os impactos de chuvas intensas. A decisão apontou deficiências no sistema de drenagem e na manutenção de córregos e galerias. O descumprimento dos prazos estabelecidos motivou a nova intervenção do Ministério Público.
A administração municipal tem defendido que o protocolo de emergência foi seguido e que equipes foram mobilizadas para atender as ocorrências. O prefeito Ricardo Nunes afirmou, após o temporal, que o volume de chuva registrado representou cerca de 40% do esperado para todo o mês de outubro.
O caso segue em análise na Justiça. A expectativa é de que a prefeitura apresente as informações solicitadas dentro do prazo estipulado pelo MPSP. Caso a multa seja aplicada, o valor será destinado conforme previsto na decisão judicial.
Moradores das áreas atingidas relatam prejuízos materiais e pedem respostas mais efetivas para evitar que episódios semelhantes se repitam em períodos de chuva intensa. O Ministério Público deve avaliar as explicações antes de decidir sobre novas medidas judiciais.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/promotoria-quer-que-gestao-nunes-se-explique-apos-estragos-da-chuva