O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) está apurando uma denúncia de assédio eleitoral na Prefeitura da capital paulista e em entidades conveniadas. Em nota enviada à imprensa, o órgão informou que os fatos estão sob investigação e que, por enquanto, não há outras informações que possam ser divulgadas.
A apuração ganhou repercussão após a divulgação de materiais que mostram o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fazendo pedidos de apoio a servidores comissionados. Em um vídeo, Nunes aparece em um evento convocando os funcionários a participar de atos políticos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
«Precisamos colocar o adesivo no nosso carro, colocar o 22 no peito e nas nossas redes sociais, participar dos atos, falar com as pessoas», diz o prefeito na gravação. «E a gente vai ter, sem dúvida nenhuma, uma grande vitória do Flávio Bolsonaro, uma vitória do Brasil.»
Já um áudio divulgado inicialmente pelo ICL Notícias e acessado pela reportagem mostra Nunes fazendo novo chamado aos servidores para o ato pró-Flávio realizado na Avenida Paulista no último domingo (18/10). O prefeito também pede que os funcionários façam listas de transmissão, convidem outras pessoas e falem com «todo mundo» na reta final da eleição.
No mesmo áudio, Nunes critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio, e afirma que se trata de «salvar o país». «Vocês sabem qual é o único vermelho que vai ter nessa eleição, dia 25? É o cartão vermelho para o Lula», declara.
A vereadora Amanda Paschoal (PSol) acionou o Ministério Público Eleitoral contra o prefeito por esses episódios. A deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP) também fez representação semelhante. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre as denúncias nem sobre a apuração do MPT até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
O caso ocorre em meio ao aumento de denúncias de assédio eleitoral no país. Segundo levantamento divulgado pelo MPT, somente neste mês foram registradas 663 denúncias desse tipo no Brasil, o que reforça a preocupação do órgão com a conduta de agentes públicos durante o período eleitoral.
A prática de assédio eleitoral é caracterizada quando alguém se vale de sua posição hierárquica ou de poder para constranger, ameaçar ou induzir subordinados a votar ou a fazer campanha para determinado candidato. No serviço público, a conduta pode configurar improbidade administrativa e abuso de poder político, além de ilícito trabalhista.
O MPT-SP não confirmou se a denúncia em apuração trata especificamente dos episódios envolvendo o prefeito, mas a investigação foi aberta logo após a divulgação dos vídeos e áudios. A tendência é que o órgão ouça os envolvidos e analise o material antes de decidir sobre eventuais medidas.
A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo para comentar as denúncias e a apuração do MPT, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece disponível para manifestações futuras.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/veja-video-em-que-nunes-convoca-servidores-para-atuar-na-campanha-de-flavio