O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 156 denúncias de assédio eleitoral na região metropolitana de São Paulo desde o começo oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até esta sexta-feira (23/10). Do total, 110 foram registradas sem repetição, ou seja, contra empregadores distintos.
A capital paulista lidera o número de ocorrências, com 90 denúncias. Na sequência aparecem São Bernardo do Campo (18), Guarulhos (17), Barueri (16), Santos (10) e Mogi das Cruzes (5).
No estado de São Paulo, o MPT contabilizou 277 denúncias no mesmo período, das quais 217 sem repetição. Os dados foram divulgados pelo próprio órgão e refletem apenas os casos levados ao conhecimento da instituição.
O assédio eleitoral pode se manifestar de diversas formas, como pressionar funcionários a votar em determinado candidato, ameaçar demissão ou prejuízo profissional por causa do voto, condicionar benefícios ou promoções a uma posição política, usar grupos corporativos para pressionar trabalhadores, criar ambiente de intimidação por opiniões políticas ou valer-se da hierarquia para influenciar o voto.
Segundo o MPT, esses casos podem resultar em pedidos de indenização por danos morais, investigações e ações civis públicas, a depender das circunstâncias e da abrangência da conduta. As denúncias podem ser feitas no site da Promotoria do Trabalho.
Em setembro, o MPT notificou o município de São Bernardo do Campo após receber denúncias e colher depoimentos que apontavam para suposta prática de assédio eleitoral disseminada em diferentes setores da prefeitura. A prefeitura foi notificada e o órgão apura as denúncias.
A Promotoria também solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo após uma reunião em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) convocou servidores comissionados para atuarem na campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). O encontro ocorreu em um imóvel nos Jardins que serviu de comitê de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Procuradas, as prefeituras de São Bernardo do Campo e de São Paulo não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
O MPT orienta que trabalhadores que se sentirem pressionados no ambiente de trabalho procurem o órgão para registrar denúncia. As apurações buscam identificar condutas que violem a liberdade de voto e a dignidade dos empregados.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpt-recebe-mais-de-150-denuncias-de-assedio-eleitoral-na-grande-sp