A Justiça de São Paulo manteve a condenação do Hospital Salvalus, na zona leste da capital paulista, do Hospital Bosque da Saúde e da operadora Hapvida NotreDame Intermédica S.A. a indenizar os pais de uma menina de 4 anos que morreu em outubro de 2024. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 18 de setembro, e ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, a criança morreu em decorrência de choque séptico. A sentença de primeira instância fixou indenização de R$ 120 mil para cada um dos pais, além do reembolso das despesas com o funeral e do pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, dos 14 aos 25 anos de idade da menina.
A perícia apontou uma série de falhas no atendimento, entre elas o manejo inadequado da paciente, considerada de alto risco, a demora no encaminhamento cirúrgico, o atraso em exames diagnósticos, inconsistências na administração de medicamentos e a demora na liberação de resultados laboratoriais. Segundo o laudo, as irregularidades envolveram profissionais das áreas médica, de enfermagem, administrativa e de laboratório.
A Hapvida NotreDame Intermédica alegou, tanto em primeira quanto em segunda instância, que cumpriu integralmente suas obrigações contratuais, oferecendo atendimento contínuo e exames compatíveis com os sintomas apresentados pela criança. A empresa sustentou que não houve erro médico e que a paciente já tinha condições prévias delicadas, tendo evoluído para choque séptico sem relação com negligência ou imperícia.
O Hospital Salvalus, por sua vez, afirmou que não há origem infecciosa comum entre os óbitos de bebês registrados na unidade ao longo deste ano. A unidade é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Civil de São Paulo para apurar as mortes.
A Justiça, no entanto, não acolheu os argumentos das defesas e reconheceu a responsabilidade solidária das três partes — o hospital onde a menina morreu, o hospital de onde ela foi transferida e a operadora do plano de saúde.
O caso ganhou repercussão após a série de mortes de bebês no Hospital Salvalus, que motivou a abertura de investigação policial. A unidade já havia sido questionada sobre a existência de um surto infeccioso, o que nega.
A reportagem procurou os envolvidos para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
A condenação em segunda instância reforça o entendimento de que houve falha na prestação do serviço, mas o processo ainda pode ser levado a instâncias superiores.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/bebes-mortos-hospital-de-sp-ja-foi-condenado-por-morte-de-menina-de-4-anos