O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 134 denúncias de assédio eleitoral em municípios paulistas desde o encerramento do segundo turno das eleições, no último domingo (25). Os registros foram feitos em apenas dois dias e envolvem práticas como ameaça de demissão, dispensa sem justa causa, recusa de contratação e outras formas de retaliação relacionadas à escolha política do trabalhador.
As denúncias foram recebidas pelo MPT da 15ª Região, que abrange Campinas e parte do interior, e pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), responsável pela capital e região metropolitana. Segundo a 15ª Região, 80 denúncias foram registradas nos últimos três dias. Já a PRT-2 informou 54 registros até a última atualização, por volta das 14h30.
Na área da 15ª Região, Ribeirão Preto lidera o número de queixas, com 23 casos, seguida por São José do Rio Preto (20), Campinas (9), Sorocaba (8), Bauru (7), Presidente Prudente (7), Araraquara (4), Araçatuba (3) e São José dos Campos (1). «O volume de denúncias está alto e a cada atualização há novos registros», declarou o órgão.
Antes do segundo turno, o MPT já havia recebido 156 denúncias de assédio eleitoral na região metropolitana de São Paulo, entre 16 de agosto e 23 de outubro. Desse total, 110 foram feitas contra empregadores diferentes. A capital paulista concentrou o maior número (90), seguida por São Bernardo do Campo (18), Guarulhos (17), Barueri (16), Santos (10) e Mogi das Cruzes (5).
No acumulado do estado de São Paulo, no mesmo período, foram 277 denúncias, sendo 217 sem repetição. Os números reforçam a preocupação das autoridades trabalhistas com a interferência de questões políticas no ambiente de trabalho.
Na última quarta-feira (21), o MPT solicitou explicações à Prefeitura de São Paulo sobre uma denúncia de assédio eleitoral envolvendo funcionários comissionados da gestão Ricardo Nunes (MDB). De acordo com a denúncia, servidores das secretarias de Educação, Saúde e Habitação teriam sido obrigados a participar de uma reunião política um dia antes de um ato de campanha na Avenida Paulista.
Já na sexta-feira (23), uma denúncia anônima foi encaminhada ao MPT contra o prefeito de Cotia, Wellington Formiga (PSD), na região metropolitana. O órgão investiga o caso, que ainda está em apuração.
Para denunciar casos de assédio eleitoral, o trabalhador pode acessar o site do MPT e preencher o formulário disponível. As denúncias podem ser anônimas e são encaminhadas às procuradorias regionais competentes. O MPT orienta que sejam relatados episódios de coação, ameaça ou promessa de benefícios em troca de voto.
O assédio eleitoral é caracterizado pela pressão exercida por empregadores ou gestores públicos sobre subordinados para que votem ou se posicionem politicamente de determinada maneira. A prática é considerada ilegal e pode gerar responsabilização na esfera trabalhista e criminal.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpt-recebe-34-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-sp-desde-o-fim-do-2o-turno