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Itamaraty exige explicações dos EUA sobre tratamento degradante a brasileiros deportados

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que solicitará explicações formais ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou como "tratamento degradante" dado a 88 cidadãos brasileiros deportados na última sexta-feira (24). O caso ocorreu após um voo fretado pelos EUA, que transportava os deportados, pousar no aeroporto de Manaus (AM). A Polícia Federal (PF) constatou que os passageiros estavam algemados durante o trajeto, o que viola acordos bilaterais entre os dois países.
Itamaraty exige explicações dos EUA sobre tratamento degradante a brasileiros deportados. Foto: Casa Branca/Divulgação
Itamaraty exige explicações dos EUA sobre tratamento degradante a brasileiros deportados. Foto: Casa Branca/Divulgação

Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que “o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos do acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”. O ministério destacou ainda que está atento às mudanças nas políticas migratórias dos Estados Unidos, com o objetivo de garantir “a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros residentes no país”.

O governo brasileiro considerou “inaceitável” que as condições acordadas entre as duas nações não tenham sido cumpridas. O Brasil concordou, a partir de 2018, com a realização de voos de repatriação para reduzir o tempo de permanência de cidadãos em centros de detenção norte-americanos, em casos de imigração irregular e sem possibilidade de recurso.

Diante do ocorrido, as autoridades brasileiras determinaram a retirada das algemas e enviaram uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os deportados até seu destino final, o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). No entanto, o voo precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.

O Itamaraty também informou que as autoridades brasileiras não autorizaram a continuidade do voo fretado pelos EUA na noite de sexta-feira, devido ao uso de algemas e correntes, às más condições da aeronave — incluindo falhas no sistema de ar condicionado — e à revolta dos passageiros com o tratamento recebido.

Reunião em Manaus e posicionamento do governo
No sábado (25), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se em Manaus com o superintendente interino da PF no Amazonas, delegado Sávio Pinzón, e com o comandante do 7º Comando Aéreo Regional da FAB, major-brigadeiro Ramiro Pinheiro. O objetivo foi discutir os detalhes do ocorrido no aeroporto Eduardo Gomes.

Segundo o Itamaraty, a reunião servirá de base para o pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento dispensado aos brasileiros. O avião da FAB com os deportados chegou a Minas Gerais na noite de sábado.

Repúdio do Congresso Nacional
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o caso, reforçando o repúdio às medidas adotadas contra os deportados. Em nota divulgada no domingo (26), Pacheco afirmou que “a decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos”. Ele acrescentou que “o respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”.

Contexto das deportações nos EUA
As operações de deportação em massa de imigrantes ilegais nos Estados Unidos foram intensificadas após a posse do presidente Donald Trump. Na noite de quinta-feira (23), a Casa Branca anunciou a detenção de 538 imigrantes ilegais, com centenas sendo deportados em aviões do Exército norte-americano. A porta-voz Karoline Leavitt afirmou que “a maior operação de deportação em massa da história está em curso”.

Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu conter a imigração ilegal, classificando o cenário como uma “emergência nacional”. No primeiro dia de seu mandato, ele assinou ordens executivas para impedir a entrada de imigrantes nos EUA.

O caso dos brasileiros deportados reacendeu o debate sobre os direitos humanos e a dignidade no tratamento de imigrantes, colocando em xeque os acordos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.

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