A Justiça de São Paulo decretou, na última sexta-feira (2), a prisão preventiva do bombeiro militar Marcos Paulo Fujarra de Oliveira, de 28 anos, acusado de matar a tiros o estudante de medicina Bruno Hashimura San Juliano, de 23, durante uma discussão de trânsito na cidade de Taubaté, no interior paulista. A decisão foi tomada pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A relatora do caso, desembargadora Gilda Alves Barbosa Diodatti, concedeu liminar ao recurso do MP e determinou a expedição do mandado de prisão contra o bombeiro. A decisão, no entanto, ressalva que o cumprimento deve respeitar o artigo 236 do Código Eleitoral, que impede a prisão de eleitores desde cinco dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação, salvo exceções previstas em lei. Com isso, a captura só poderá ocorrer a partir da próxima terça-feira (6).
Anteriormente, a Justiça havia concedido liberdade provisória ao bombeiro durante a audiência de custódia, sob o entendimento de que não existiam elementos que justificassem a prisão preventiva naquele momento. O Ministério Público, então, recorreu da decisão, levando o caso à segunda instância, que agora determinou a medida cautelar mais gravosa.
O bombeiro deverá responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A Polícia Civil afastou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa de Marcos Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, não foram identificados elementos objetivos que demonstrassem que a vítima teria anunciado um assalto ou exibido arma de fogo. Também não foi localizada arma de fogo em poder do estudante ou no interior de seu veículo, conforme o documento.
«Não consta, por ora, que a vítima tenha saído de seu veículo para intimidar ou perseguir o investigado. Ao contrário, os elementos disponíveis indicam que foi o investigado quem desembarcou de seu automóvel e se dirigiu até o veículo da vítima, aproximando-se de sua lateral antes da realização dos disparos», afirmou a polícia no relatório do caso.
Imagens de uma câmera de segurança flagraram o estudante correndo em uma calçada, com a mão no peito, logo após ser baleado, na quarta-feira (30). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. A quantidade de disparos efetuados, apontada inicialmente como cinco, também será objeto de análise pelas autoridades.
O caso gerou repercussão na região e segue em investigação. A defesa do bombeiro ainda pode apresentar novos recursos, mas, por ora, a determinação é de que ele seja preso tão logo termine o período de restrição eleitoral. A reportagem procurou os envolvidos e permanece aberta a manifestações.
A Polícia Civil de Taubaté conduz as apurações para esclarecer as circunstâncias do confronto. O inquérito deve detalhar a dinâmica dos fatos, incluindo a trajetória dos veículos e o momento exato dos disparos, com base em depoimentos e imagens de câmeras de segurança.
O estudante de medicina era natural da região e cursava faculdade em Taubaté. Nas redes sociais, amigos e colegas lamentaram a morte e prestaram homenagens. A universidade ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
O TJSP e o MPSP não divulgaram detalhes adicionais sobre o teor completo da decisão. A expectativa é de que, após a prisão, o processo siga para a fase de instrução, com audiências e possível julgamento pelo tribunal do júri, dado que se trata de crime doloso contra a vida.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/bombeiro-matou-estudante-prisao