O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou na manhã desta quarta-feira (9/9) a operação Cavalo de Troia, que apura um suposto esquema de fraude na concessão do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos da Prefeitura de Bauru, no interior paulista. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo as investigações, o esquema teria como estratégia inserir uma servidora com vínculos profissionais e econômicos com a empresa supostamente beneficiada no centro da administração municipal responsável pela concessão. A partir dessa posição, interesses particulares teriam influenciado a condução do processo licitatório.
A apuração aponta que a fraude não se limitou à inclusão de cláusulas restritivas no edital. De acordo com o MPSP, o plano teria sido construído em camadas, desde a concepção da concessão e elaboração dos estudos técnicos até a definição de exigências de habilitação e pontuação, com a participação de consultorias e preparação de documentos oficiais.
A contratação tem valor estimado em R$ 5,2 bilhões e prazo de 30 anos, o que a torna a maior da história de Bauru. Os investigadores também encontraram indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento do certame.
Há ainda a suspeita de cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controle. Em nota, o MPSP afirmou que os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de um procedimento naquele órgão.
A operação Cavalo de Troia busca aprofundar a investigação sobre os crimes de fraude em licitação, corrupção, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa. A Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.
Até o momento, a Prefeitura de Bauru não se manifestou oficialmente sobre o caso. A empresa citada na investigação também não comentou. O MPSP reforça que as apurações seguem em sigilo para garantir a coleta de provas.
A operação integra um esforço do Ministério Público para coibir irregularidades em contratações públicas no estado. A população de Bauru acompanha com expectativa os desdobramentos do caso, que envolve a gestão de um serviço essencial para o município.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/operacao-fraude-licitacao-bauru