Pela quinta vez, a Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva dos policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. A decisão, unânime, foi tomada pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Os PMs Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado respondem por homicídio doloso e serão julgados pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em novembro de 2024, em um hotel na Vila Mariana, zona sul da capital paulista.
De acordo com a denúncia, Marco Aurélio foi baleado no abdômen após correr em direção ao estabelecimento, depois de atingir o retrovisor de uma viatura policial. Imagens de câmeras de segurança mostram o estudante entrando no hotel sem camisa, seguido por um PM armado, que o puxa pelo braço. Em seguida, outro policial chuta o jovem, que segura o pé do agente, fazendo-o cair. Nesse momento, o primeiro PM dispara contra Marco Aurélio.
Ao analisar o recurso da assistência de acusação, os desembargadores entenderam que não há previsão legal para a prisão preventiva neste momento processual. Eles destacaram que os réus cumprem as medidas cautelares impostas, como comparecimento periódico em juízo. O Ministério Público de São Paulo também se manifestou contra a decretação da prisão.
A defesa da família argumentava que os policiais representariam risco se permanecessem em liberdade. No entanto, os magistrados consideraram que a própria assistência de acusação não teria legitimidade para requerer a preventiva nos termos apresentados.
A família de Marco Aurélio reagiu com indignação. O pai da vítima, o médico Julio Cesar Cardenas, declarou que a decisão gera “sentimento de impotência” e criticou o que chamou de “excessivo formalismo jurídico”. Ainda cabe recurso a instâncias superiores.
Na versão dos policiais, registrada no boletim de ocorrência, Marco Aurélio estava “bastante alterado e agressivo” e resistiu à abordagem. Eles afirmam que o disparo ocorreu quando o estudante “tentou subtrair” a arma de um dos agentes, mas as imagens não mostram essa tentativa. O jovem foi socorrido ao Hospital Ipiranga, mas não resistiu ao ferimento.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tjsp-rejeita-pela-5a-vez-pedido-de-prisao-de-pms-acusados-de-matar-estudante