A Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta-feira (7/8), segue como principal marco jurídico no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Apesar dos avanços legislativos, os números de feminicídios no estado de São Paulo continuam em trajetória de alta, com destaque para o interior, que concentra a maior parte das ocorrências.
Levantamento obtido pelo Metrópoles aponta que, no primeiro semestre deste ano, o estado registrou 142 feminicídios, um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram 129 casos. O crescimento é ainda mais expressivo quando comparado a 2022, último ano antes da atual gestão estadual: naquele ano foram 83 ocorrências, o que representa uma alta de 70%.
O avanço é puxado principalmente pelo interior, que passou a responder por aproximadamente 69% dos casos no estado. Em números absolutos, as vítimas no interior saltaram de 71 para 86 entre os primeiros semestres de 2025 e 2026, um aumento de 21,1%.
Na contramão, a capital paulista e a região metropolitana apresentaram quedas expressivas: 22,6% e 25,9%, respectivamente. Na capital, os casos caíram de 31 para 24, enquanto na Grande São Paulo passaram de 27 para 20.
Para o Instituto Sou da Paz, a diferença entre os territórios sugere que as estratégias de prevenção e enfrentamento precisam considerar as desigualdades regionais no acesso a serviços de proteção e atendimento. A entidade defende que políticas públicas sejam adaptadas às realidades locais, com reforço da rede de apoio no interior.
Além dos feminicídios, outras formas de violência contra a mulher seguem crescendo no estado. As lesões corporais passaram de 8.079 para 11.301 no comparativo semestral, uma alta de quase 40%. Os casos de agressão sexual também aumentaram, de 6.717 para 7.066 ocorrências.
Do total de agressão sexuals registrados em 2026, 76% são de vítimas vulneráveis, como crianças menores de 14 anos ou pessoas sem condições de resistir. Foram 5.377 ocorrências desse tipo entre janeiro e junho em todo o estado, o que indica que uma mulher é estuprada a cada 37 minutos.
Nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a campanha permanente «Medidas Protetivas Salvam Vidas», com o objetivo de incentivar vítimas a buscarem apoio jurídico para evitar o agravamento dos casos. A iniciativa reforça a importância da denúncia e do acesso à Justiça.
Especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que a redução na capital e na região metropolitana pode estar associada a investimentos em políticas locais, mas alertam que o interior ainda carece de estrutura adequada. A recomendação é que medidas protetivas sejam concedidas com agilidade e que haja monitoramento efetivo dos casos de risco.
Os dados reforçam a necessidade de ampliar a capilaridade dos serviços de atendimento à mulher, como delegacias especializadas, casas-abrigo e centros de referência, especialmente em cidades médias e pequenas do interior paulista.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/interior-sp-alta-feminicidios